Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Tribunal de Contas: Direito Público na Prática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Tribunais de Contas do Brasil
Os Tribunais de Contas são órgãos técnicos e independentes do Poder Legislativo, tendo a finalidade de fiscalizar, sob o aspecto técnico, as contas públicas em nome do povo.
Sua atuação se dá em conjunto com o Poder Legislativo, Ministério Público, Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria Geral da União e Polícia Federal, cujos compõem a rede de controle externo sobre a administração pública.
Tribunal de Contas
Direito Público na Prática
Tribunais de Contas do Brasil
TCU - Tribunal de Contas da União
TCE - Tribunais de Contas dos Estados
TCME - Tribunais de Contas dos Municípios do Estado
TCM - Tribunais de Contas do Município
Breve histórico
Tribunal de Contas da União – TCU
Planejamento e gestão
Competências
Contas dos administradores
Atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias, reformas e pensões
Inspeções e auditorias
Contas nacionais das empresas supranacionais
Recursos repassados ao Estado, ao Distrito Federal ou aos Municípios
Atendimento ao Congresso Nacional
Execução das Decisões
Condenação de Responsáveis
Arrecadação federal e renúncia de receitas
Assessoramento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Denúncias
Fundos de Participação
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE)
Fundo de Compensação pelas Exportações de Produtos Industrializados (IPI Exportações)
Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO)
Funcionamento do TCU
Transferências constitucionais e legais
Auditoria Operacional
O TCU e o controle da regulação
Setor de telecomunicações
O setor de telecomunicações
Marco legal e instituições
Radiação não ionizante de antenas e aparelhos de telecomunicações
Principais situações identificadas
Qualidade na prestação de serviços aos usuários de telefonia
Principais situações identificadas
Deliberações do TCU
Atendimento telefônico das agências reguladoras
Principais situações identificadas
Deliberações do TCU
Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares - CADIRREG
Inidôneos
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Composição
Tribunal de Contas do Município de São Paulo88
Composição
Competência
Ementas
Julgados Selecionados
TCU e Ressarcimento do Erário
Novo Código de Processo Civil de 2015 e o Direito Público
Bibliografia
Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.
* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.
Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Tribunal de Contas: Direito Público na Prática em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.
Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:
Vai ficar assim:
Além deste livro que você está lendo, Ozéias de Jesus dos Santos tem outros 108 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.
Separamos algumas categorias de livros gratuitos para que você possa baixar.
Conheça os pontos fundamentais para uma leitura eficiente, sem apelar para técnicas mágicas ou métodos extravagantes.
A ideia é ajudar você a refletir sobre o seu estilo de leitura e como é possível adaptá-lo para melhorar usando técnicas simples e de fácil aplicação.