Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CPC: Comentários, Legislação, Jurisprudência e Prática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O Novo Código de Processo Civil trata do Inventário e da Partilha, nos artigos 610 a 614.
Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial.
Se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.
O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.
INVENTÁRIO E PARTILHA NO NOVO CPC
Capítulo I
Do Inventário e da Partilha
Procedimento no Inventário e Partilha
Prorrogação do Prazo no Inventário e Partilha
Questões de Direito
Apontamentos sobre Inventário e Partilha
Herdeiros Necessários
Descendentes
Ascendentes
Cônjuge
Companheiro
Herdeiros Colaterais
Partilha
Garantia dos Quinhões Hereditários
Juízo do Inventário
Inventário Negativo
Inventário Negativo Por Inexistência de Bens
Dívidas do de cujus
Quebra de Sigilo Fiscal
Arresto de Direitos Hereditários
Reconhecimento Post Mortem da União Estável
Ausência de comprovação da titularidade do bem
Companheiro e a Herança
Partilha Equitativa entre Herdeiros
Retificação de Partilha Homologada
Competência Territorial
Ementas
Capítulo II
Da Legitimidade para Requerer o Inventário
Legitimidade para Requerer o Inventário
Legitimidade Concorrente
Legitimidade Concorrente da Fazenda Pública
Levantamento de Valores
Jurisprudência
Legitimidade Do Espólio
Inventário e Reexame de Provas
Capítulo III
Do Inventariante e das Primeiras Declarações
Ordem de Nomeação do Inventariante
Incumbência do Inventariante
Outras Incumbências do Inventariante
Primeiras Declarações
Inércia do Inventariante
Da Sonegação
Bens doados em antecipação de herança
Prescrição da Sonegação
Requisitos da Colação
Remoção do Inventariante
Impugnações às Primeiras Declarações
Arguições em Impugnação
Legitimidade Ativa do Inventariante
Execução e Bens em Inventário
Ementas
Exclusão de Herdeiro por Indignidade
Capítulo IV
Das Citações e das Impugnações
Manifestações sobre as Primeiras Declarações
Herdeiro Preterido
Jurisprudência
Anulação de Adjudicação por Preterição de Herdeiro
Ementas
Capítulo V
Da Avaliação e do Cálculo do Imposto
Nomeação de Perito
Carta Precatória de Avaliação
Dispensa da Avaliação
Laudo de Avaliação
Oitiva nas últimas declarações
Ementas
Capítulo VI
Das Colações
Bens apresentados à Colação
Renúncia ou Exclusão da Herança
Negativa de Recebimento dos Bens
Requisitos da Colação
Ementas
Capítulo VII
Do Pagamento das Dívidas
Pagamentos das Dívidas no Inventário
Pagamento de Dívidas Requeridas pelos Credores do Espólio
Pedido de pagamento feito pelo credor
Legitimidade do Legatário
Separação de bens para pagamento de dívidas
Síntese Doutrinária do Inventário
Capítulo VII
Do Pagamento das Dívidas
Pagamentos das Dívidas no Inventário
Pagamento de Dívidas Requeridas pelos Credores do Espólio
Pedido de pagamento feito pelo credor
Legitimidade do Legatário
Separação de bens para pagamento de dívidas
Síntese Doutrinária do Inventário
Ementas
Capítulo VIII
Da Partilha
Momento da Partilha
Regras da Partilha
Esboço da Partilha
Conteúdo da Partilha
Emenda da Partilha
Partilha Amigável
Síntese Doutrinária da Partilha
Ementas
Jurisprudência
Doações e Partilha de Bens
Capítulo IX
Do Arrolamento
Procedimento do Arrolamento
Arrolamento Sumário
Arrolamento Comum
Síntese Doutrinária do Arrolamento
Ementas
Jurisprudência
Inventário e Arrolamento
Arrolamento Sumário Post Mortem
Prática
Arrolamento
Arrolamento de Bens
Inicial de Arrolamento
Capítulo X
Das Disposições Comuns a Todas as Seções
Tutelas Provisória
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