Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 948 a 950 NCPC: Arguição de Inconstitucionalidade para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Arguição de Inconstitucionalidade
Prática de Processo Civil Arts. 948 a 950 NCPC
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade3
Incidente de Inconstitucionalidade6
Legitimidade para propor o incidente de inconstitucionalidade9
Manifestações de outras entidades11
Partes11
Tramitação12
Declaração de Inconstitucionalidade no STF15
Ementas54
Julgados Selecionados134
Licença Prêmio Não Gozada134
Ampliação da base de cálculo do PIS e da COFINS138
Infração Administrativa152
Responsabilidade tributária161
Fator Previdenciário para Professor199
Prática209
Ação direta de Inconstitucionalidade contra lei estadual que viola os direitos de presos, vítimas e testemunhas, expondo-os na mídia.209
Requisitos da Aposentadoria Especial244
Reconhecimento do Tempo Especial250
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