Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Art. 343: Reconvenção para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Com o advento da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, o legislador manteve o instituto da reconvenção, instrumento que restou aprimorado como devia ser.
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
§ 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Prática de Processo Civil Art. 343
Reconvenção
Da Reconvenção
Reconvenção
Reconvenção na ação de cobrança
Ementas
Prática
Réplica - Confissão da Contratação - Necessidade de Reconvenção
Reconvenção - Separação Judicial
Contestação em Reconvenção
Bibliografi
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