Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Divórcio e Separação no NCPC: Doutrina, Jurisprudência e Prática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O Divórcio é instituto do Direito Civil que vem sofrendo constante evolução.
Nesta obra comentamos a matéria sob a luz do Novo Código de Processo Civil, trazendo doutrina, legislação, jurisprudência e pática com modelos de petições.
Capítulo I
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Dissolução da sociedade e dissolução do casamento
Divórcio e Separação na Constituição Federal
Divórcio Constitucional
Capítulo II
Da Separação Judicial
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Ações no Supremo Tribunal Federal
Ação de Divórcio Consensual e Audiência de Ratificação
Ação de Separação Judicial Consensual e Audiência de Conciliação e/ou Ratificação
Renúncia de Prazo Recursal
Sobrepartilha em Divórcio Consensual
Responsabilidade Civil
Conversão da Separação em Divórcio nos Mesmos Autos
Expedição de formal de Partilha
Fixação de Alimentos
Pacto Antenupcial
Inventário em Separação Litigiosa
União Estável
União Estável com Partilha de Bens e Dívidas
Separação Consensual e Posterior Inventário e Partilha
Capítulo III
Alteração do Regime de Bens
Regime de Bens e Partilha
Julgados Selecionados
Divórcio Direto e Separação Judicial
Indenização Pelo Uso Exclusivo de Imóvel
União Estável No Período Entre Casamentos
Prática
Ação de Separação Consensual
Separação consensual com guarda da filha com o pai
Ação de separação consensual guarda com o pai
Ação de Separação Judicial Consensual
Separação Judicial
Ação de Separação Judicial Litigiosa - Contestação
Separação Judicial Litigiosa Manifestação Sobre a Réplica
Bibliografia
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