Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Concurso para Juiz: Direito Minerário para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Direito Minerário
O Estado no Direito Minerário
Capítulo II
Sistemas ou Regimes
Regulamento Jurídico Brasileiro
Capítulo III
Princípios do Direito Minerário
Princípios Constitucionais de Direito Minerário
Capítulo IV
Estudo de Impacto Ambiental
Propriedade dos Recursos Minerais
Modo de Exploração
Fiscalização sobre Recursos Minerários
CapítuloV
Exploração de Jazidas
Exploração de Jazidas e Procedimentos
Direito de Prioridade na Exploração de Minérios
Propriedade das Reservas Minerais
Instituto da Prioridade
Transferência do Título de Pesquisa e Lavra
Capítulo VI
Garimpagem, Faiscação e Cata
Autorização para Garimpagem, Faiscação e Cata
Arrendamento de Direitos Minerários
Autorização do Proprietário do Solo
Tributação da Atividade Minerária
Capítulo VII
Minerais Radioativos
Recursos Minerais e Compensação Financeira pela Exploração
Indenização por Desapropriação de Jazida
Exploração de Jazidas Minerais
Capítulo VIII
Recuperação da Área Degradada
Servidão de Jazida
Penhora de Direitos de Lavra
Cobrança de Royalties ou Imposição de Exigências Abusivas
Capítulo IX
Regime Aduaneiro Especial REPETRO
Auto de Infração e Apreensão de Bens
Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades
Alvará de Pesquisa
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Pagamento de Renda pela Ocupação
Impenhorabilidade no Direito Minerário
Extração Mineral Sem Licenciamento do Órgão Competente
Perdas e Danos
Avaliação da Renda, Danos e Prejuízos
Procedimento de Jurisdição Voluntária
Capítulo X
Compensação Financeira
Natureza Jurídica da Compensação por Exploração de Recursos Minerais
Posse no Direito Minerário
Água Mineral
Direitos Minerários Propriedade da União
Jazida de Manganês
Averbação de Incorporação no DNPM
Prescrição no Direito Minerário
Subtração de Pedras Preciosas já Extraídas do Subsolo
Extração de Minerais Sem a Devida Autorização
Distribuição da Compensação Financeira
Cálculo de Compensação Financeira
Servidão Minerária e Servidão Civil
Servidão Minerária
Indenização Prévia das Servidões Minerárias
Capítulo XI
Direito Ambiental e Direito Minerário na Constituição Federal
Encerramento da Atividade Minerárias
LEGISLAÇÃO
DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas)
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