Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Manual de Direito Público V. 4: Município e Câmara Municipal para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Índice Sumário
Volume 4
Capítulo XXII
Direito Funerário
Cemitérios
Consentimento da Municipalidade para que particulares utilizem bem
público
Cemitério Particular
Exploração de Serviços Funerários
Pedido de Alvará para traslado de corpo para outro túmulo
Cobrança de IPTU do Cemitério
Sepultura em estado de abandono
Desaparecimento de restos mortais
Implantação de Cemitérios Particulares
Transporte de Produtos Perigosos
Licenciamento Ambiental de Cemitérios
Tratamento Térmico de Resíduos
Anexo I - Fatores de Equivalência de Toxicidade-FTEQ ou Fatores
Tóxicos Equivalentes para Dioxinas e Furanos
Anexo II - Plano do Teste de Queima
Anexo III - Plano de Contingência
Anexo IV - Plano de Emergência
Anexo V - Plano de Desativação
Capítulo XXIII
Organização Municipal
Autonomia do Município
Município como Membro da Federação
Símbolos Municipais
Eleições Municipais
Fiscalização do Município
Intervenção nos Municípios
Casos de Intervenção
Decreto de Intervenção
Criação de Município
Criação de Distrito
Competência do Município
Competência Legislativa do Município
Princípios da Constituição Federal
Princípios da Constituição Estadual
Servidores Públicos Municipais
Servidor Público no Exercício do Mandato Eletivo
Receitas do Município
Tributos Municipais
Limitações ao Poder de Tributar
Participação do Município nos Tributos da União
Participação do Município nos Tributos do Estado
Divulgação dos Montantes Recebidos
Receita Vinculada
Orçamento do Município
Planejamento Municipal
Cooperação das Associações Representativas no Planejamento
Municipal
Município e Microempresas
Turismo
Política Urbana
Seguridade Social
Saúde
Sistemas de Ensino
Aplicação Mínima no Ensino
Capítulo XXIV
Câmara Municipal
Quantidade de Vereadores
Remuneração dos Vereadores
Sede da Câmara Municipal
Da Legislatura
Reunião de Instalação e Posse dos Eleitos
Órgãos da Câmara Municipal
Inauguração da Sessão Legislativa Anual
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Competência da Mesa Diretora
Competência Específica dos Membros da Mesa Diretora
Do Plenário
Atribuição do Plenário
Bancadas
Líderes
Funções da Câmara Municipal
Sessões
Quorum da Sessão
Das Comissões
Comissões Permanentes
Funcionamento das Comissões Permanentes
Competência Específica de Cada Comissão Permanente
Comissões Temporárias ou Especiais
Comissões Especiais de Inquérito
Dos Vereadores
Das Incompatibilidades, Perda e Extinção do Mandato do Vereador
Perda do Mandato
Das Infrações Éticas
Da Denúncia e Exame de Infrações Éticas
Da Cassação do Vereador
Do Processo Destitutório dos Membros da Mesa Diretora
Das Licenças e das Vagas
Das Lideranças Partidárias
Dos Subsídios dos Vereadores
Do Processo Legislativo
Proposições em Espécie
Recebimento das Proposições
Da Retirada das Proposições
Da Tramitação das Proposições
Do Regime de Urgência
Da Prejudicialidade e da Vista
Das Reuniões em Geral
Das Atas Das Reuniões
Das Reuniões Ordinárias
Do Expediente
Da Ordem do Dia
Das Considerações Finais
Das Reuniões Extraordinárias
Das Reuniões Solenes e Especiais
Das Reuniões Secretas
Câmara Municipal Em Juízo
Proposta de Emenda
Projeto de Lei
Requerimentos
Indicação
Recurso ao Plenário
Emenda às Proposições
Turnos a que Estão Sujeitas as Proposições
Da Disciplina dos Debates
Das Deliberações e Votações
Do Encaminhamento da Votação
Do Destaque e da Preferência
Da Verificação
Da Redação Final
Dos Códigos
Das Leis Orçamentárias
Da Tomada de Contas do Prefeito e da Mesa Diretora
Regimento Interno
Alterações do Regimento Interno
Da Interpretação e dos Precedentes
Da Questão de Ordem
Da Sanção, do Veto e da Promulgação das Leis
Dos Decretos Legislativos e Resoluções
Das Licenças do Prefeito e Vice-Prefeito
Das Informações
Dos Crimes de Responsabilidade e das Infrações Político
Administrativas
Do Poder de Polícia
Outras Disposições
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