Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Concurso para Juiz: Direito de Informática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Direito Criminal de Informática
Classificação dos Crimes de Informática
Capítulo II
Crime de Invasão de Dispositivo Informático
Tipo Subjetivo
Tipo Objetivo
Consumação e Tentativa
Conduta Equiparada
Aumento de Pena por Prejuízo Econômico
Formas Qualificadas
Outros Aumentos de Pena
Capítulo III
Classificação Doutrinária
Distinções Legais
Capítulo IV
Pena e Ação Penal
Capítulo V
Crimes de Informática na Legislação Eleitoral
Crimes Próprios de Informática na Legislação Eleitoral
Acesso a Sistema Informatizado Usado pelo Serviço Eleitoral
Capítulo VI
Inserção de Comando, Instrução ou Programa de Computador
Capítulo VII
Dano Físico a Equipamento
Capítulo VIII
Apelação para Retirada de Comentário Anônimo na internet
Julgados
Bloqueio do aplicativo Whatsapp
Obsolescência programada viola princípio da boa-fé
Dever de sigilo de dados cadastrais
Ação de reparação por danos morais e materiais
Dano moral por conteúdo de comunidade do Orkut
Spam não gera indenização por dano moral
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