Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 485 a 488 NCPC: Sentença e Coisa Julgada para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Sentença e Coisa Julgada
Prática de Processo Civil Arts. 485 a 548 NCPC
Da Sentença e da Coisa Julgada2
Sentença e Coisa Julgada no Código de Processo Civil de 19734
Indeferimento da Inicial6
Pronunciamento sem resolução do mérito6
Resolução do Mérito7
Ementas8
Julgados Selecionados16
Proibição de Decisão Surpresa16
Indenização por má qualidade de hotéis27
Concurso público e falta de previsão legal32
Inconstitucionalidade de tributo34
Incidência do ICMS sobre a demanda de potência de energia elétrica40
Superlotação carcerária.55
Embargos à execução65
Programa de recuperação fiscal (REFIS)71
Anistia Anulada73
Improbidade Administrativa76
Prática86
Ação Cautelar de Exibição de Documentos - Contestação86
Contestação em Ação de Cancelamento de Protesto88
Ação de Despejo - Defeito na Notificação90
Bibliografia238
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