Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Recursos Extraordinário e Especial à Luz do NCPC: Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Prática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O recurso extraordinário e o recurso especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos perante o presidente ou o vice-presidente do tribunal recorrido, em petições distintas que conterão:
– a exposição do fato e do direito;
– a demonstração do cabimento do recurso interposto;
– as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão recorrida.
Capítulo I4
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial4
Exame de Admissibilidade10
Interposição dos Recursos Extraordinário e Especial11
Suspensão de Processos a Nível Nacional11
Endereçamento do Recurso11
Contrarrazões12
Interposição Conjunta12
Repercussão Geral16
Reflexa Ofensa à Constituição Federal17
Admissão do Recurso Extraordinário ou Especial17
Falta de Repercussão Geral18
Análise da Repercussão Geral19
Recurso Extraordinário20
Partes no Recurso Extraordinário20
Tramitação do Recurso Extraordinário20
Consequências Jurídicas do Recurso Extraordinário21
Fundamentos legais do Recurso Extraordinário21
Recurso Especial23
Partes24
Tramitação do Recurso Especial24
Fundamentos legais do Recurso Especial24
Ementas25
Jurisprudência33
Responsabilidade Civil do Estado33
Impenhorabilidade do Bem de Família36
Prática41
Recurso Extraordinário - Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas42
Razões de Recurso Extraordinário42
Recurso Extraordinário - Razões48
Recurso Especial - Razões - Cooperativa71
Recurso Especial95
Recurso Especial - Razões99
Recurso Especial - Razões - Contrato de Abertura de Crédito101
Ação de Execução de Alimentos - Interposição de Recurso Especial - Efeito Devolutivo104
Contrarrazões de Recurso Extraordinário105
Agravo de Instrumento pela não admissão de Recurso Extraordinário108
Contraminuta de Agravo de Instrumento pela não admissão de Recurso Especial111
Contraminuta de Agravo de Instrumento pela não admissão de Recurso Especial111
Declaração de Autenticidade das Peças114
Agravo Interno115
Embargos de Divergência no STF121
Embargos de Divergência no STJ122
Capítulo II124
Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos124
Recurso Extraordinário127
Recurso Especial128
Recurso especial - Recurso ao Superior Tribunal de Justiça128
Recursos Repetitivos130
Julgamento dos Recursos131
Capítulo III133
Do Agravo em Recurso Especial e Extraordinário133
Manuseio do Agravo de Admissão134
Petição do Agravo137
Julgamento do Agravo137
Restrições na interposição de agravo contra despacho denegatório de recurso extraordinário/especial137
Bibliografia143
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