Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Ação Rescisória: Novo CPC Lei 13.105/2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Com o advento da Lei n. 13.105/2015, o legislador manteve no NCPC a Ação Rescisória, com algumas modificações.
Da Ação Rescisória
Ação Rescisória
Erro de Fato
Legitimidade na Ação Rescisória
Requisitos da Petição da Ação Rescisória
Citação na Ação Rescisória
Fase Instrutória na Ação Rescisória
Fase Decisória na Ação Rescisória
Extinção do Direito de propor Ação Rescisória
Revisor na Apelação e Ação Rescisória
Indeferimento Liminar. Revisor
Jurisprudência Ementada
Julgados Selecionados
AÇÃO RESCISÓRIA. MAGISTRADO FEDERAL
AÇÃO RESCISÓRIA. TERMO A QUO
REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO
Prática
Ação Rescisória
Propositura de Ação Rescisória
Petição de Ação Rescisória
Bibliografia
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