Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Manual de Direito público V. 3: Licitação - Pregão - Responsabilidade Fiscal para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Capítulo XVII
Licitação
Princípios Licitatórios
Objeto Licitável
Licitante
Fase do Edital
Citação. Requisitos Legais. Ausência de Prejuízo. Validade Do Ato.
Fase da Apresentação de Propostas
Fase de Julgamento e Classificação
Fase de Homologação
Fase da Adjudicação
Revogação e Anulação da Licitação
Contratos Administrativos
Teoria da Imprevisão - Cláusula Rebus Sic Stantibus
Tribunal de Contas da União - Orientações Normativas da AGU sobre
Licitações e Contratos
Capítulo XVIII
Pregão
Do Pregoeiro
Processo Licitatório
Critério de Julgamento
Fases do Pregão
Licitação por Pregão Eletrônico
Pregão Presencial e Eletrônico
Edital do Pregão Eletrônico
Habilitação no Pregão
Obrigatoriedade da Utilização do Pregão
Pregão em Contratação de Serviços de Engenharia
Pregão para a Contratação de Serviços de Informática
Capítulo XIX
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Opção pela Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Inovações do Regime Diferenciado de Contratações
Contratação Integrada
Orçamento Sigiloso
Bens e serviços
Remuneração Variável
Do Procedimento Licitatório
Lei nº ., de de Agosto de .
Capítulo XX
Seguridade Social do Servidor Público
Da Aposentadoria do Servidor Público
Aposentadoria do servidor público civil, após a Emenda Constitucional
Aposentadoria pela PEC paralela
Aposentadoria do Professor
Emenda Constitucional nº /
Auxílio-Natalidade da Servidora Pública
Salário-Família do Servidor Público
Licença para Tratamento de Saúde
Licença à Gestante, à Adotante e da Licença-Paternidade
Licença por Acidente em Serviço
Pensão por Morte do Servidor Público
Auxílio-Funeral
Auxílio-Reclusão
Assistência à Saúde
Desaposentação do Servidor Público
Revisão aposentadoria do Servidor Público Federal
Capítulo XXI
Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento Plurianual
Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
Prazos por datas ou eventos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Prazos por Documento
Consolidação das Contas Nacionais:
Documento - Prazos
Prazos por Documento ou Ação
Limites da Despesa Total com Pessoal
Limites Contidos na LRF - I
Limites – Verificação – Sanções
Quadro de Limites Contidos na LRF - II
Fato – Verificação - Sanção
Limites de Despesas Totais Com Pessoal
Ente da Federação - Poder ou Órgão - Participação na Receita Corrente
Vedações
Vedações na LRF
Ações – LRF - Vedações
Despesas de Caráter Continuado e Despesas com Pessoal
Dispositivo - Vedação
Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal Operações de Crédito e
Garantias.
LRF - Vedações
Penalidades Explícitas
Identificação dos Agentes Públicos e Penalidades no Exercício da
Função, por Crime de Responsabilidade
Descrição Das Ações - Agente - Penalidade
Penalidades por Crimes de Responsabilidade no Exercício da Função
Pública para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores de Acordo com o
Decreto-Lei nº / e Acréscimos da Lei nº ./.
Descrição Das Ações - Penalidade - Artigos
Identificação dos Agentes Públicos e respectivas penalidades, no
exercício da função, quando passíveis de punição de acordo com a
Ações agente âmbito penalidade artigos
Responsabilidade na Gestão Fiscal
Sanções Implícitas da LRF
Sanções Explícitas ou Penalidades
Ação Planejada e Transparente
Transparência da Gestão Fiscal
Plano Plurianual - PP
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Regimes de Previdência
Base Atuarial
Orçamento de Investimento das Estatais
Administração Direta
Despesas Financeiras
Dívida Pública ou Refinanciamento
Dívida Pública Consolidada
Operações de Crédito
Dívida Mobiliária
Ministério da Fazenda
Títulos da Dívida Pública - TDA
Garantia ou Concessão de Garantia
Transferências Voluntárias
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal
Anexo de Política Fiscal
Anexo de Metas Fiscais
Anexo de Restos a Pagar
Avaliação do cumprimento das metas
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