Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Art. 350: Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Em nosso ordenamento jurídico, o juiz não pode esquivar-se de seu dever de decidir a causa posta à sua análise, eis que ao Estado não é dada esta prerrogativa, em razão de que cabe a ele buscar a pacificação social e isso não seria possível caso deixasse as partes às margens do direito.
Desde o momento em que o Estado proibiu a justiça com as próprias mãos, assumiu integralmente o dever de pôr fim aos litígios sociais.
A verdade no Direito, se demonstra por meio de provas, as quais são articuladas no sentido de demonstrara ao juiz o direito pleiteado.
Prática de Processo Civil Art. 350
Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor
Jurisprudência
Prática
Ação Ordinária Para Revisão de Contrato - Réplica
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