Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 291 a 293 NCPC: Valor da Causa para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Valor da Causa
Lei n. 13.105 de 2015
Prática de Processo Civil Arts. 291 a 293 NCPC1
Valor da Causa1
Capítulo I1
Petição Inicial1
Capítulo II3
Atribuição do Valor da Causa na Petição Inicial3
Capítulo III6
Correção do Valor da Causa6
Capítulo IV8
Implicação do Valor da Causa em Embargos8
Capítulo V9
Reexame Necessário e Valor da Causa9
Capítulo VI11
Dispensa do Reexame Necessário11
Capítulo VII13
Valor da Causa em Medida Cautelar de Arresto13
Capítulo VIII15
Valor da Causa e Ação Rescisória15
Capítulo IX16
Valor da Causa e Juizados Especiais da Fazenda Pública16
Capítulo X17
Infração de Trânsito17
Capítulo XI19
Valor da Causa no JEPF e Justiça Estadual19
Capítulo XII22
Conflito Negativo de Competência no JEPF22
Capítulo XIII23
Causas Complexas e as que Exigem Perícia23
Capítulo XIV25
Sociedade de Economia Mista25
Capítulo XV28
Valor da Causa em Leasing Imobiliário28
Capítulo XVI34
Valor da Causa e Promessa de Compra e Venda34
Capítulo XVII36
Valor da Causa em Ação de Usucapião36
Capítulo XVIII38
Valor da causa nas ações indenizatórias38
Capítulo XIX40
Valor da Causa em Ação de Danos Morais40
Capítulo XX42
Sentença Condenatória Ilíquida42
Capítulo XXI44
Valor da Causa em Ação de Busca e Apreensão de Animais44
Capítulo XXII46
Valor da causa em ação de divisão, demarcação e reivindicação46
Capítulo XXIII48
Critério de Fixação do Valor da Causa nas Ações Rescisórias48
Capítulo XXIV49
Valor da Causa em Embargos de Terceiro49
Capítulo XXV52
Valor da Causa e Associação Isenta52
Capítulo XXVI56
Valor da Causa em Mandado de Segurança56
Capítulo XXVII57
Valor da Causa nas Ações Declaratórias57
Capítulo XXVIII60
Valor da Causa em Decisão Estrangeira60
Capítulo XXIX62
Valor da Causa em Ação Civil Pública62
Capítulo XXX63
Valor da Causa e Conteúdo Econômico da Demanda63
Capítulo XXXI64
Valor da Causa Genérico64
Capítulo XXXII65
Valor da Causa na Ação de Alimentos65
Capítulo XXXIII67
Valor da Causa em Ação de Cobrança67
Capítulo XXXIV70
Valor da Causa de Prestações Vencidas e Vincendas70
Capítulo XXXV72
Valor da causa na ação de existência, validade, cumprimento, modificação, resolução, resilição ou rescisão de ato jurídico72
Capítulo XXXVI74
Valor da Causa na Cumulação de Pedidos74
Capítulo XXXVII78
Valor da Causa em Pedidos Alternativos78
Capítulo XXXVIII80
Valor da Causa em Pedido Subsidiário80
Capítulo XXXIX83
Impugnação ao Valor da Causa83
Capítulo XL85
Valor da Causa no Inventário e Partilha85
Capítulo XLI87
Ementas87
Bibliografia133
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