Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Direito Público na Prática para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Com o advento da Lei n° 12.462/2011, o legislador trouxe uma nova modalidade de contratações públicas, a qual tem a tendência de substituir a velha Lei n. 8.666/93, Lei Geral de Licitações.
Resultante da conversão em Lei da Medida Provisória n° 527/2011, foi editada a Lei n° 12.462/2011, a qual instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC.
Trata-se da adoção de procedimentos já experimentados e inseridos nas práticas da contratação pública, cuja finalidade com tais procedimentos é tornar mais eficiente o processo de aquisição de produtos e serviços por parte do Poder Público, como no caso do bem sucedido processo do pregão eletrônico da Lei n° 10.520/2002.
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Direito Público na Prática
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Opção pela Lei do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Inovações do Regime Diferenciado de Contratações
Agilidade na Contratação
Modos de Disputa
Fases do RDC
Contratação Integrada
Utilidade da Contratação Integrada
Remuneração Variável
LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.
Novo Código de Processo Civil de 2015 e o Direito Público
Bibliografia
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