Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 960 a 965: Decisão Estrangeira e Exequatur para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Prática de Processo Civil Arts. 960 a 965
Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
Homologação da Decisão Estrangeira
Requerimento da Homologação
Citação por carta rogatória
Execução da sentença homologada
Eficácia da Decisão Estrangeira
Medida de Urgência
Requisitos da Homologação
Cumprimento da Decisão Estrangeira
Ementas
Julgados Selecionados
Sentença Estrangeira Contestada
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
Competência concorrente entre a justiça brasileira e a americana
Embargos de Divergência
Inadimplemento Contratual
Partilha de bens decretada pela Justiça Americana
Decisão Colegiada do Tribunal
Repetição de Indébito
Financiamento para compra de equipamentos e bens de capital
Compra e Venda Internacional
Fixação de Alimentos
Documentos indispensáveis segundo a legislação de regência
Ausência de Ciência do Processo Arbitral
Sentença Estrangeira Direito de Família
Pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira
Prática
Homologação de Sentença Estrangeira
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