Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Concurso para Juiz: Direito da Criança e do Adolescente para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Direito da Criança e do Adolescente
Capítulo II
Direito do Trabalho do Menor
Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Combate ao Trabalho Infantil
Proteção do Trabalho
Capítulo III
Aprendizagem Profissional
Cumprimento de Quota de Aprendizagem
Contrato de Aprendizagem
Prazo do Contrato de Aprendizagem
Capítulo IV
Contratação de aprendizes por Entidades Sem fins Lucrativos
Idade Máxima do Aprendiz
Extinção do Contrato de Aprendizagem
Direitos Trabalhistas dos Aprendizes
Programas de Aprendizagem
Inspeção do Trabalho
Planejamento da Fiscalização da Aprendizagem
Formação Técnico-Profissional
Capítulo V
Projeto Escola de Fábrica
Medidas Sócio-Educativas
Remissão
Conselho Tutelar
Capítulo VIII
Proteção Jurídica e Social da Criança e do Adolescente
Autorização para Viajar
Conselho Tutelar
Capítulo IX
Atos Infracionais
Horário de Permanência nas Ruas
Acesso à Justiça da Infância e da Juventude
Colocação em Família Substituta
Direito à Saúde no ECA
Inviolabilidade da Integridade Física
Pensão de Ex-Combatente a Criança ou Adolescente
Pensão especial de Ex-Combatente para Neto
Questões de Direito da Criança e do Adolescente
LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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