Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Art. 334: Conciliação ou Mediação para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.
O conciliador ou mediador, onde houver, atuará necessariamente na audiência de conciliação ou de mediação, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização judiciária.
Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 (dois) meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
Prática de Processo Civil Art. 334
Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
Solução Consensual
Audiência preliminar de conciliação
Modalidades de Mediação
Regulamentação da Mediação
Previsão contratual de Mediação
Objeto da Mediação
Escolha do Mediador
Impedimento e Suspeição
Mediadores Extrajudiciais
Mediadores Judiciais
Remuneração
Procedimento de Mediação
Mediação Extrajudicial
Mediação Judicial
Confidencialidade e suas Exceções
Autocomposição de conflitos em que for parte pessoa Jurídica de Direito Público
Conflitos Envolvendo a Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações
Ementas
Julgados Selecionados
Autorização judicial para alienação de imóvel
Não realização da audiência de conciliação
Ausência da parte na audiência
Ação de Cobrança e Danos Morais
Não Comparecimento do reúna conciliação
Apresentação de Defesa
Condomínio e Arbitramento de Aluguel
Mandado de Segurança
Prática
Petição Honorários Advocatícios por Substabelecimento
LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
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