Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Contestação no Novo CPC: Artigos 335 a 342 da Lei n. 13.105 de 2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Art. 335. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data:
I – da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição;
II – do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do Art. 334, § 4º, inciso I;
III – prevista no Art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.
§ 1º No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do Art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência.
§ 2º Quando ocorrer a hipótese do Art. 334, § 4º, inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência.
Sumário
Da Contestação2
Contestação no Código de Processo Civil de 19735
Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil7
Contagem do prazo para resposta10
Prazo em dobro12
Nomeação à Autoria13
Jurisprudência16
Prática31
Exoneração de Encargo Alimentar - Contestação31
Reconhecimento e Dissolução de União Estável Cominada com a Partilha de Bens - Contestação35
Indenizatória - Contestação - Alegação de Doença em Virtude do Trabalho39
Reparação de Danos - Abalroamento - Marcha a Ré - Réplica48
Contestação - Ação Demarcatória56
Contestação - Venda de Máquina Usada - Alegação de Vício Redibitório - Decadência60
Remédio - Antecipação de Tutela - Contestação do Município65
Cancelamento de Protesto C/C Indenização por Danos Morais - Contestação73
Reparação por Danos Morais - Contestação - Inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito80
Contestação - Alegação de Quebra de Sigilo Bancário87
Contestação - Ação Demarcatória92
Contestação de Divórcio Litigioso97
Contrarrazões de Apelação - Ação de Repetição de Indébito103
Reconvenção - Contestação - Locação - Preliminares115
Réplica - Confissão de Contratação120
Indenização por Ato Ilícito Contra o Estado - Apelação130
Monitória - Embargos136
Contestação - Ação de Rescisão de Escritura Pública140
Contestação - Ação Revisional de Contrato de Franquia149
Contestação - Nulidade da Citação154
Contestação em Ação de Cobrança161
Contestação em Processo de Busca e Apreensão167
Contrarrazões de Apelação - Ação de Repetição de Indébito172
Bibliografia182
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