Ozéias de Jesus dos Santos
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Recurso de Apelação
Apelação e ExistPrática de Processo Civil Arts. 1.009 a 1.014 NCPC1
Recurso de Apelação1
Da Apelação2
Apelação no Código de Processo Civil de 19735
Apelação no Novo Código de Processo Civil de 20155
Preclusão6
Interposição da Apelação6
Modo de Interposição da Apelação7
Distribuição da Apelação7
Efeito do Recurso de Apelação8
Decisão de Mérito pelo Tribunal9
Apelação e Execução10ência de Súmulas do STJ e STF10
Revisor e Conclusão Eletrônica11
Apelação para Retirada de Comentário Anônimo na internet11
Ementas17
Julgados Selecionados23
Recurso de Apelação Deserto23
Indenizatória por Danos Morais e Materiais25
Arbitramento e Cobrança de Honorários Advocatícios29
Prática44
Ação de Desapropriação - Apelação - Município - Utilidade Pública44
Ação Declaratória - Extinção do Contrato de Conta Corrente - Apelação48
Ação Declaratória - Apelação56
Apelação em Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais62
Revisão de Contrato - Arrendamento Mercantil - Apelação79
Apelação - Pagamento dos Honorários Advocatícios84
Cobrança - Honorários - Leiloeiro - Apelação90
Apelação - Embargos à Execução Fiscal103
Apelação - Cautelar de Antecipação de Provas104
Revisão de Contratos Extintos - Contrarrazões de Apelação106
Apelação - Razões - Ação de Despejo - Fato Novo111
Contrarrazões de Apelação - Servidão - Assistentes116
Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico118
Isenção da Cofins – Embargos de Declaração127
Ação de Cobrança de Valores Locatícios - Contrarrazões130
Despejo Cumulado Com Cobrança - Contrarrazões de Apelação137
Despejo por falta de Pagamento - Contrarrazões de Apelação142
Protesto de Título - Contrarrazões146
Contrarrazões de Apelação - Cobrança Condominial157
Contrarrazões de Apelação - Ação de Repetição de Indébito162
Execução de Sentença - Impugnação - Contrarrazões165
Juizado Especial Cível - Contrarrazões - Ação de Cobrança167
Rescisão de Contrato - Contrarrazões de Apelação168
Bibliografia176
Prática de Processo Civil Arts. 1.009 a 1.014 NCPC
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