Concurso para Juiz: Direito Previdenciário

Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Índice Sumário
Capítulo I
Previdência Social
Definições Previdenciárias
Capítulo II
Histórico da Previdência
Capítulo III
Órgãos Colegiados da Previdência Social
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
Conselhos de Previdência Social
Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social
Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
Capítulo IV
Finalidade da Previdência Social
Segurados da Previdência Social
Para se tornar Segurado
Manutenção da qualidade de segurado
Dos Dependentes
Classes de Dependentes
Inscrição do Religioso como Segurado Obrigatório da Previdência Social
Inscrições do aposentado em atividade
Inscrição do Empregado Doméstico
Filiação do Segurado Obrigatório
Requisitos da qualidade de segurado
Perda da qualidade de segurado
Qualidade de segurado em gozo de benefício
União Estável e Qualidade de Segurado
Capítulo V
Plano de Benefícios da Previdência Social
Benefícios Previdenciários
Benefícios da Previdência Social
Espécies de Prestações aos Beneficiários
Espécies de Benefícios para os dependentes
Benefícios quem tem direito
Benefícios Especiais ou Benefícios de Legislação Especial
Cancelamento do benefício previdenciário
Cálculo dos benefícios
Cálculo do benefício previdenciário
Cálculo pelo Salário de Benefício
Erro de Cálculo
Redução dos benefícios
Reajuste do benefício previdenciário
Reajuste do Valor de Benefício
Índice de correção monetária
Capítulo VI
Períodos de Carência Períodos de Carência
Carência na Previdência
Inclusão de Tempo de Contribuição
Capítulo VII
Ato jurídico perfeitoAto jurídico perfeito
Decadência e Direito Adquirido
Decadência do Artigo da Lei nº ./
Decadência e os casos em que não se aplica
Prazos para constituir - decadência
Prescrição do direito de cobrar
Prescrição dos atos de aposentadoria
Prescrição e sua não aplicação
Capítulo IX
Coisa julgadaCoisa julgada
Capítulo X
Pensão Militar a filho menor de anos
Capítulo XI
Cumulação de Proventos
Auxílio-Reclusão a Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo
Capítulo XII
Regime Geral De Previdência
Vinculação ao Regime Previdenciário
Retenção pelos Estados e Municípios
Capítulo XIII
Seguridade socialSeguridade social
Princípios da Seguridade Social
Princípio da Segurança Jurídica
Capítulo XIV
Custeio da Previdência Custeio da Previdência
Financiamento da Seguridade Social
Objetivos Constitucionais da Seguridade Social
Gestão da Seguridade Social
Organização e princípios constitucionais da Seguridade Social
Financiamento da Seguridade Social
Concurso de Prognósticos e Custeio da Previdência Social
Capítulo XV
Sistema Tributário Nacional e o custeio da Previdência Social
Classificação da contribuição
Parcelamento de Contribuições Previdenciárias
Contribuição do Empresário
Contribuição do Segurado Empregado
Salário de Contribuição de Empregado
Salário-base e Contribuição
Contribuição de Trabalhador Avulso
Contribuições na Cessão de Mão de Obra
Contribuições e Solidariedade entre empresas de Grupo Econômico
Contribuições em Atraso
Contribuição Previdenciária como Crédito da Seguridade Social
Contribuições e Transferência de Recursos
Receita das Contribuições Sociais
Contribuições Sociais sobre faturamento e lucro das empresas
Custeio das contribuições previdenciárias
Capítulo XVI
Isenção de Contribuintes
Isenção e Filantropia