Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Processo de Conhecimento No Novo CPC: Artigo 318 da Lei n. 13.105/2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.
Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.”
Sumário
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença2
Procedimento Comum4
Jurisprudência8
Contribuição Previdenciária – RGPS25
Prática30
Ação de Interdição com Pedido de Antecipação de Tutela30
Ação de Reintegração de Posse - Com Pedido de Antecipação de Tutela35
Ação de Ressarcimento - Antecipação Parcial da Tutela37
Ação de revisão de contrato bancário - geral - arrendamento mercantil41
Ação Declaratória - Empresa Coligada - Co-Réus - Extensão da Falência49
Ação Declaratória - Inexistência de Relação Jurídico-Tributária52
Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada Com Pedido de Indenização60
Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico65
Ação Declaratória de Nulidade de Título Cumulada com Pedido de Dano Moral e Tutela Antecipada - Inicial70
Ação indenizatória por danos morais e pedido de tutela antecipada77
Ação ordinária com pedido de concessão de antecipação de tutela - contestação81
Ação Ordinária de Revisão de Contrato com Pedido de Tutela Antecipada - Contestação87
Revisional de encargos contratuais c/c repetição de indébito - contestação94
Ação ordinária revisional de encargos contratuais c/c repetição de indébito101
Ação Revisional de Alimentos - Separação - Manifestação Sobre a Réplica108
Ação Revisional de Contrato Bancário - Contestação110
Ação Revocatória Com Pedido de Tutela Provisória - Falência - Administrador Judicial120
Reintegração de Posse - Antecipação de Tutela - Agravo de Instrumento122
Tutela Antecipada no Curso do Processo126
Bibliografia127
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