Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo CivilArt. 947Assunção de Competência: Assunção de Competência para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem re-petição em múltiplos processos.
Prática de Processo Civil Art. 9471
Assunção de competência1
Prática de Processo Civil Art. 9472
Principais obras do autor:3
ALFARRÁBIOS4
Dedicatória5
Decálogo do Advogado6
Do Incidente de Assunção de Competência9
Do Incidente de Assunção de Competência - IAC17
Ementas29
Julgados Selecionados41
Dívida Ativa e Execução Fiscal41
Dívida Ativa58
Aprovação em concurso de remoção75
Improbidade Administrativa92
Reclamação da parte interessada103
FGTS Agravo Interno Na Reclamação110
Agravo interno na Reclamação118
Seguro de Vida e Prescrição122
Obrigação de fazer. Multa diária137
Desrespeito a recurso especial repetitivo148
Acidente do Trabalho158
Afronta a Entendimento Jurisprudencial168
Omissão sobre a divergência versar matéria processual177
Prática188
Petição de Incidente de Assunção de Competência188
Bibliografia213
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