Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 319 a 321 NCPC: Petição Inicial para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Prática de Processo Civil Arts. 319 a 321 NCPC
Petição Inicial
Prática de Processo Civil Arts. 319 a 321 NCPC1
Petição Inicial1
Capítulo I2
Petição Inicial2
Conteúdo da Petição Inicial3
Emenda da Petição Inicial8
Requisitos da Inicial8
Instrumentalidade da Petição Inicial9
Qualificação das partes11
Fatos e fundamentos do pedido11
Pedido na Petição Inicial13
Cumulação de pedidos17
Cumulação Imprópria20
Valor da Causa21
Provas23
Citação23
Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz24
Síntese Doutrinária da Petição Inicial25
Síntese da Formalidade da Petição Inicial26
Síntese dos Requisitos da Peça Vestibular26
Ementas27
Julgados Selecionados43
Petição de Impeachment43
Mensalidades Escolares47
Taxa de manutenção em Loteamento Fechado51
Prática57
Emenda à Inicial de Guarda57
Contestação à Ação Ordinária Revisional de Encargos Contratuais65
Ação Revisional de Contrato Bancário68
Contestação à Ação revisional de contrato de financiamento e conta corrente75
Contestação - Ação de Despejo por Falta de Pagamento81
Ação ordinária com pedido de concessão de antecipação de tutela - contestação82
Ação de Exigir de Contas87
Ação de Usucapião Ordinária88
Capítulo II93
Do Pedido93
Pedido Certo95
Pedido Determinado96
Pedido Genérico96
Pedido Alternativo98
Cumulação de pedidos98
Cumulação Imprópria102
Alteração e Aditamento do Pedido103
Ementas103
Prática117
Ação ordinária - contrato de participação financeira117
Ação revisional de contrato - agravo interno - retratação da decisão119
Ação Cominatória - Obrigação de Fazer - Inicial121
Ação cominatória de obrigação de fazer123
Contestação à Ação Cominatória - Arroio - Canalização125
Descumprimento de ordem judicial - multa127
Ação de exoneração de fiança128
Ação de Reparação de Danos - Inicial - Pacote Turístico - Danos Morais135
Ação de Despejo Cumulada Com Cobrança de Aluguéis e Encargos - Contestação142
Cumulação de Pedidos - Investigação de Paternidade - Petição de Herança143
Licitação Pública - Notificação - Não Cumprimento de Obrigação144
Ação Declaratória Cumulada com Pedido de Indenização145
Ação Ordinária Revisional e Declaratória Cumulada Com Ação Cautelar Com Pedido de Liminar148
Ação Revisional de Contrato - Agravo Interno - Retratação da Decisão152
Embargos de Declaração - Ação Ordinária de Revisão de Negócio Jurídico158
Despejo Cumulada Com Cobrança - Emenda à Inicial165
Aditamento da Inicial - Requerimento - Medida Cautelar - Busca e Apreensão166
Capítulo III172
Do Indeferimento da Petição Inicial172
Recebimento da Petição Inicial173
Ementas175
Julgados Selecionados179
Prazo para Cumprimento de Obrigação de Fazer e Multa Diária179
Obrigação de Fazer – Entrega de Documentos183
Prática185
Ação de Reparação Por Danos Morais - Contestação185
Ação Indenizatória - Contestação - Alegação de Quebra de Sigilo Bancário189
Contestação - Ação de Despejo Por Falta de Pagamento193
Contestação - Vício Redibitório - Decadência195
Contrarrazões de Apelação - Ação de Repetição de Indébito200
Reconvenção - Ação de Dissolução de Sociedade - Contestação203
Capítulo IV209
Da Improcedência Liminar do Pedido209
Dispensa da Fase Instrutória210
Ementas211
Julgados Selecionados219
Imóvel na Planta219
Revisão de Cláusulas Contratuais223
Bibliografia226
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