Ozéias de Jesus dos Santos,
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Embargos de Declaração no NCPC de 2015: Teoria, Jurisprudência, Petições - Arts. 1.022 a 1.026 NCPC para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Comentários com prática dos arts. 1022 a 1026 do NCPC, sobre Embargos de Declaração, incluindo jurisprudências e modelos de petições.
Tábua de Matérias:
Dos Embargos de Declaração
Embargos de Declaração no revogado Código de Processo Civil de 1973
Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil
Pretensão de Rediscussão da Matéria
Prequestionamento
Inclusão no Acórdão de Elementos dos Embargos Declaratórios
Decisão Monocrática nos Embargos de Declaração
Prazo dos Embargos de Declaração
Multa nos Embargos Declaratórios Protelatórios
Cabimento dos Embargos de Declaração
Interesse em recorrer
Recurso de fundamentação vinculada
Obscuridade nos Embargos de Declaração
Omissão nos Embargos de Declaração
Omissão na Manifestação do Juiz
Vícios da Sentença
Erro material
Prazo nos Embargos Declaratórios
Preparo nos Embargos de Declaração
Prazo em Dobro nos Embargos Declaratórios
Contraditório e efeito modificativo
Aplicação do efeito modificativo
Prazo do Juiz nos Embargos de Declaração
Processamento do recurso
Decisão Monocrática da Decisão Embargada
Embargos de declaração e agravo “regimental”
Complementação e Alteração das Razões
Combate à jurisprudência “defensiva”
Prequestionamento ficto
Ausência de efeito suspensivo
Flexibilização dos efeitos dos recursos
Interrupção do Prazo
Efeito suspensivo Excepcional
Multa por Embargos Protelatórios
Reiteração dos Embargos Protelatórios
Terceiro Embargos Protelatórios
Embargos Infringentes
Jurisprudência
Prática
Embargos de Declaração em Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Embargos de Declaração em Ação Declaratória
Embargos de Declaração em Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais
Embargos de Declaração em Contrato de Participação Financeira
Embargos de Declaração em Contrato para Desconto de Títulos
Embargos de Declaração Contratos Bancários
Embargos de Declaração em Revisão de Negócio Jurídico
Embargos de Declaração - Curador Especial - Arbitramento dos Honorários
Embargos de Declaração em Indenização com Prequestionamento
Embargos de Declaração e Litigância de Má-Fé
Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais - Proporção
Embargos de Declaração e Prequestionamento
Embargos de Declaração em Primeira Instância
Embargos de Declaração e Segunda Instância
Embargos de Declaração e Verba Honorária
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração
Embargos de Declaração em Ação de Reparação de Danos
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