Concurso para Juiz: Direito Tributário

Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I
Direito Tributário
Definição de Tributo
Capítulo II
Classificação dos Tributos
Taxa
Taxa e Tarifa
Contribuições Especiais
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Repartição das Receitas Tributárias
Competência Tributária
Capacidade Tributária
Fontes do Direito Tributário
Vigência da Lei Tributária
Interpretação da Lei Tributária
Integração da Lei Tributária
Aplicação da Lei Tributária
Obrigação Tributária
Capítulo III
Hipótese de Incidência Tributária
Aplicação do Fato Gerador
Aspectos do Fato Gerador
Espécies Tributárias
Impostos
Fato Gerador dos Impostos
Destinação das Receitas dos Impostos
Taxas
Destinação das Receitas
Tipos de Taxas
a) Taxas de Serviços
b) Taxa de Polícia
c) Taxa de Tarifa
Empréstimo Compulsório
Contribuições Sociais
Contribuição de iluminação pública
Capítulo IV
Sujeitos da Relação Tributária
Capacidade Tributária
Solidariedade Tributária
Responsabilidade Tributária
Capítulo V
Base de Cálculo e Capacidade Contributiva
Alíquota
Infrações Tributárias Administrativas
Responsabilidade por Crimes Tributários
Da Denúncia Espontânea
Convenções particulares
Responsabilidade dos Sucessores
Evasão
Conluio
Elisão
Norma Geral Anti-Elisão
Crédito Tributário
Funcionamento do Crédito Tributário
Capítulo VI
Lançamento Tributário
Notificação e Lançamento
Efeitos da Homologação
Auto de Infração
Capítulo VII
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Moratória
Depósito Integral do Valor do Tributo
Reclamações e Recursos no Processo Tributário Administrativo
Mandado de Segurança
Concessão de Liminar em Mandado de Segurança
Capítulo VIII
Extinção do Crédito Tributário
Pagamento
Pagamento Indevido e Restituição
Compensação
Remissão
Capítulo IX
Decadência do Direito de Lançar e Prescrição do Direito de Cobrar
Prescrição Intercorrente
Efeitos da Homologação
Exclusão do crédito tributário
Incidência e Não Incidência
Capítulo X
Imunidades Tributárias
A Lei Complementar no Direito Tributário
Auto de Infração
Garantias e privilégios do crédito tributário
Administração Tributária
Sigilo Bancário
Instituto da Consulta
Processo Administrativo Tributário
Concomitância entre o processo administrativo e o processo judicial
Medidas Judiciais
Capítulo XI
Processo Judicial Tributário
Ação de Repetição de Indébito
Ação Anulatória de Crédito Tributário
Capítulo XII
Classificação dos Impostos
Impostos Federais
Imposto de Importação
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Impostos Estaduais
Imposto Sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS)
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Impostos Municipais
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Ato Oneroso ITBI (SISA)
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Capítulo XIII
Crimes Contra a Ordem Tributária
Da tentativa
Crimes do Artigo °
Divergência Jurisprudencial
Perda de Veículo Condutor de Mercadoria Sujeita à Pena de Perdimento
Incidência de ISS
Regimento de Custas da Justiça
Parcelamento de Débitos Tributários
Processo Administrativo Tributário
Lançamento de Ofício de ICMS
Autuação Tributária
Iluminação Pública
Diferença Tributária
Glossário
Questões de Direito Tributário