Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 489 a 495 NCPC: Elementos e Efeitos da Sentença para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Elementos e Efeitos da Sentença.
Prática de Processo Civil Arts. 489 a 495 NCPC
Modelos de Petições
Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença2
Sentença com ou sem Julgamento do Mérito5
Ementas10
Julgados Selecionados20
Taxa de Limpeza Pública20
Indenização por acidente de trabalho25
Omissão Configurada em Embargos de Declaração32
Embargos Declaratórios Recepcionados Como Agravo Regimental34
Execução de Astreintes37
Diploma de Universidade Estrangeira39
Pensão por Morte45
Execução de Contrato de Composição de Dívida46
Campeonato Brasileiro de Futebol50
Astreintes para Proteção ao meio ambiente66
Prática70
Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico70
Revisional e Declaratória Cumulada Com Ação Cautelar Com Pedido de Liminar78
Revisão de Contratos Extintos86
Agravo Interno - Retratação da Decisão92
Embargos de Declaração - Prequestionamento93
Cominatória - Transferência de Veículo - DETRAN95
Cominatória de Obrigação De Fazer97
Adjudicação Compulsória - Promessa de Compra e Venda98
Entrega de Coisa100
Reintegração de Posse - Comodato100
Correção de erro de cálculo102
Habilitação de Crédito - Crédito Privilegiado - Erro102
Retificação de Inexatidão Material na Sentença103
Retificação de Erros de Cálculo103
Cumprimento da Obrigação de Fazer - Adjudicação Compulsória104
Cumprimento da Sentença - Acordo - Juizado Especial105
Cumprimento da Sentença - Condenação Para Emitir Declaração de Vontade108
Cumprimento da Sentença - Obrigação de Fazer109
Hipoteca Judiciária110
Bibliografia111
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