Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Ação de Exigir Contas: Prestação de Contas no NCPC para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Ação de Prestação de Contas
Ação de Exigir Contas
Caráter Dúplice da Ação de Exigir Contas
Foro da Prestação de Contas
Honorários na Ação de Exigir Contas
Procedimentos na Ação de Exigir Contas
Prestação de Contas por ex-cônjuge
Mancomunhão de Bens
Legislação da Matéria
Legislação Aplicável
Constituição Federal
Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916
Código de Ética e Disciplina da OAB
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993
Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Instrução normativa tcu nº 12/96-tcu
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976
Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995
Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997
Julgados selecionados
Ação de prestação de contas
Ação de prestação de contas. Negócios jurídicos bancários
Recurso especial repetitivo. Ação de prestação de contas
Ementário
Prática
Petição de Ação de Exigir Contas – Por quem tem Direito de exigi-las
Modelo de Ação de Exigir Contas
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