Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Arts. 988 a 993 NCPC: Reclamação para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Na nova sistemática processual, o legislador aprimorou a Reclamação.
Reclamação.
Prática de Processo Civil Arts. 988 a 993 NCPC
Prática de Processo Civil Arts. 988 a 993 NCPC1
Reclamação1
Da Reclamação2
Reclamação no Novo CPC de 20153
Propositura da Reclamação3
Processamento da Reclamação4
Ementas14
Julgados Selecionados20
Reclamação de Afronta ao Quanto Decido nos Mandados de Injunção20
Reclamação para Cumprimento de Sentença25
Descumprimento da Decisão Proferida na ADPF31
Usurpação de competência34
Reclamação Por Ofensa a Entendimento de Mérito39
Anistia e Reclamação45
Reclamação e Promessa de Compra e Venda50
Modelos de Petição53
Modelo de Reclamação53
Petição de Reclamação ao STJ57
Bibliografia60
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