Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Reforma Trabalhista e MP 808 de 2017: Implicações Jurídicas na CLT para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Implicações Jurídicas na CLT da Medida Provisória 808 de 2017
Reforma Trabalhista e MP 808 de 2017
Reforma Trabalhista e MP 808 de 20171
Implicações Jurídicas na CLT1
CLT com a MP 808 de 14 de novembro de 20171
Jornada 12 x 367
Bens inerentes à pessoa física9
Dano extrapatrimonial ou Dano Moral10
Empregadas gestantes/lactantes e ambiente insalubre13
Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade15
Contrato de trabalho intermitente16
Período de Inatividade19
Rescisão do Contrato Intermitente20
Distrato dos Contratos Intermitentes20
Verbas Rescisórias do Contrato Intermitente21
Quarentena de Contratação22
Recolhimento das Contribuições22
Trabalho Intermitente23
Benefícios trabalhistas no Trabalho Intermitente23
Trabalho Intermitente e contribuições à Previdência24
Trabalho Intermitente e Férias24
Contrato de Trabalho Intermitente24
Forma de Convocação do Trabalhador Intermitente25
Casos de Convocação do Trabalhador Intermitente25
Os casos em que a empresa pode convocar o trabalho intermitente somente deve ser acionada em casos excepcionais, quando houver um fluxo maior de trabalho na empresa e o empregador precisar de mais mão de obra.25
Recusa do Trabalhador Intermitente25
Chamado do Trabalhador Intermitente por diferentes Contratantes25
Atividades que se enquadram no trabalho intermitente26
Trabalho Intermitente e Trabalho Constante Habitual26
Na hipótese do trabalho ser constante e habitual, não pode ser enquadrado como intermitente.26
Benefícios do Trabalhador intermitente27
Diferença entre o trabalho intermitente, trabalho temporário e Terceirização27
Não convocação do Trabalhador Intermitente27
Multa por descumprimento do acordo28
Período de Inatividade do Trabalhador Intermitente28
Tempo de Inatividade do Trabalhador e Rescisão do Contrato28
Direitos do Trabalhador intermitente na rescisão do contrato29
Trabalhador Intermitente e saque do FGTS29
Carência para o trabalhador demitido ser recontratado pela mesma empresa29
Verbas Remuneratórias30
Comissão de representantes dos empregados e salvaguardas sindicais35
Garantia da participação dos sindicatos nas negociações coletivas37
Prorrogação em atividade insalubre39
Objeto da negociação por meio de ACT e CCT40
Contribuições previdenciárias40
Vigência da Reforma Trabalhista x contratos de trabalho vigentes42
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.45
DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 COM A MP 808/201753
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