Concurso para Juiz: Direito Civil

Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Sumário
Capítulo I283
Direito Civil283
Divisão do Direito Civil283
Histórico do Código Civil283
Pessoa Natural284
Início da Personalidade Civil284
Capacidade Jurídica e Capacidade de Exercício285
Relativamente Incapazes289
Os Pródigos290
Proteção dos Incapazes290
Cessação da Incapacidade290
Direitos de Personalidade292
Atributos da Personalidade293
Fim da Personalidade294
Comoriência294
Desconsideração da Personalidade Jurídica295
Competência no Divórcio296
Retificação de Patronímico e Divórcio296
Transexual e Alteração do Prenome296
Bens Divisíveis e Indivisíveis297
Cobrança por Uso Comum de Bens Públicos298
Bens Fungíveis e Infungíveis298
Fatos Jurídicos299
Atos Jurídicos299
Ato-Fato Jurídico300
Negócio Jurídico300
Direito Real de Habitação300
União Heteroafetiva e Reconhecimento Post Mortem301
Alienação de Bem e União Estável302
Usufruto do Bem de Família 302
Regime da Separação Obrigatória de Bens303
Cessão Gratuita da Meação303
Acessão Artificial303
Cônjuge Sobrevivente como Herdeiro Necessário304
Descendente Sucessível ao Testador304
Prescrição e Decadência305
Transmissão das Obrigações306
Cessão de Crédito307
Prazo Prescricional de Seguro307
Contrato Estimatório307
Bens Imateriais e Contrato Estimatório308
Riscos do contrato Estimatório308
Posse da coisa no Estimatório308
Ato Bilateral do Preço no Contrato Estimatório308
Capítulo II309
Antinomia de Normas309
Trespasse e Anuência309
Assunção de Dívida309
Cláusula de Renúncia à Indenização310
Método de Aferição da Indenização311
Contrato Preliminar311
Promessa de Fato de Terceiro312
Mandatário312
Doação Remuneratória312
União Estável313
Ações de Interdição313
Bens Incorpóreos314
Herança315
Colação315
Direito de Habitação316
Disposição Testamentária316
Legado de coisa pelo gênero317
Alimentos Gravídicos318
DNA318
Capítulo III335
Paternidade Socioafetiva335
Vínculo prevalente335
Melhor interesse335
Alimentos e União Estável336
Pensão Alimentícia336
Exoneração de Alimentos336
Guarda Compartilhada336
Abuso de Direito337
Bens da Pessoa Jurídica337
Direito Adquirido338
Direito à Saúde339
Fiança339
Fiança e Sub-rogação340
Fiança e União Estável340
Institutos da Posse341
Usucapião Ordinária341
Posse adquirida por terceiro342
Posse ad interdicta342
Negócio Jurídico343
Obrigações e Contratos344
Obrigações no Código Civil344
Prescrição e Decadência345
Pessoas Naturais358
Responsabilidade Civil359
Responsabilidade Civil por má prestação de serviço359
Má Prestação de Serviço por Advogado360
Responsabilidade Civil do Estado371
Reserva Mental372
Sistema de Consórcio373
Teoria ultra vires societatis374
Vigência da lei no tempo e no espaço375
Perda de uma Chance 375
Princípio Norteador da Operabilidade376
Quitação por Escritura Pública376
Decadência376
Privilégio Creditório376
Capacidade Civil376
Vendas Aleatórias Emptio Spei e Emptio Rei Speratae376
Ad Corpus e Ad Mensuram377
Arrematação em Hasta Pública379
Para Carvalho Santos, ao contrário, leciona que:379
Decadência e Prescrição381
Actio Ex Empto381
Actio Ex Empto e a Usucapião382
Compra e Venda382
Questões de Direito Civil387