Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Prática de Processo Civil Art. 766 a 770: Protestos Marítimos e Processos Testemunháveis para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Com o advento da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, denominado Novo Código de Processo Civil, alterou a matéria relativa a protestos marítimos e processos testemunháveis, dispondo que todos os protestos e os processos testemunháveis formados a bordo e lançados no livro Diário da Navegação deverão ser apresentados pelo comandante ao juiz de direito do primeiro porto, nas primeiras 24 (vinte e quatro) horas de chegada da embarcação, para sua ratificação judicial.
Prática de Processo Civil Art. 766 a 770
Prática de Processo Civil Art. 766 a 770
ALFARRÁBIOS
Dedicatória
Decálogo do Advogado
Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Direito Marítimo
Protestos Formados a Bordo
Petição Inicial do Protesto Marítimo
Distribuição da Petição
Apregoação dos Consignatários
Sentença de Protesto Marítimo
Jurisprudência
Julgados Selecionados
Vacância de Serventia
Bibliografia
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