Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Concurso para Juiz: Direito Autoral para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Concurso para Juiz
De acordo com os últimos editais.
Preparação para o concurso público da Magistratura Estadual e Federal, tratando as principais disciplinas com a profundidade teórica necessária nos temas mais exigidos nos diversos editais do país, com conteúdo programático atualizado, com análise doutrinária e jurisprudencial aliada ao perfil das várias bancas examinadoras.
Método estratégico de Priorização de Temas.
Direito na Medida Certa.
Capítulo I
Direito Autoral
Capítulo II
Sistema de Direitos Autorais e Restrição de Cópias
Crime da Cópia
Cópia na Internet
Capítulo III
Creative Commons
Modo de Licenciamento
Modalidades de Licenças
Atribuição ou Licença
Não a Obras Derivativas
Uso Não Comercial
Compartilhamento pela Mesma Licença
Recombinação (Sampling)
CC-GPL e CC-LGPL
Combinações e Recombinações
Capítulo IV
Contrafação
Capítulo V
Propriedade Industrial
Patente
Patente de Invenção
Patente de Modelo de Utilidade
Sigilo do Pedido Depositado
Carta Patente
Período de Transição
Busca Prévia
Exame do Pedido de Patente
Depois de examinado, o examinador de patentes emite um parecer técnico expondo suas conclusões, que podem ser
Pedidos de Patentes e Modelo de Utilidade Depositados antes de 15/05/97 (na vigência da L5772/71)
Depósito e Conteúdo do Pedido de Patente
Relatório Descritivo, reivindicações
Tipos de Reivindicações
Desenhos
Resum
Divisão de Pedido
Depósito de Pedido em Outros Países
Contrafação na Web
Petições na WEB
Direito Autoral nas Petições Forenses
Capítulo VII
Direito Autoral Internacional
Direitos Autorais no World Wide Web
Aplicação da Legislação
Registro da Obra
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