Ozéias de Jesus dos Santos
Quero este livro!Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Embargos de Declaração No NCPC: Artigos 1.022 a 1.026, da Lei n. 13.105/2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:
I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;
II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;
III – corrigir erro material.
Considera-se omissa a decisão que:
I – deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento;
II – incorra em qualquer das condutas descritas no Art. 489, § 1º.
Dos Embargos de Declaração2
Embargos de Declaração no Código de Processo Civil de 19734
Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil4
Acórdão. Embargos Declaratórios. Inclusão5
Embargos de Declaração. Decisão Monocrática5
Embargos de Declaração. Prazo5
Embargos Declaratórios. Protelatórios. Multa5
Embargos Infringentes6
Ementário6
Julgados Selecionados12
Comportamento protelatório12
Reivindicatória e Compromisso de Compra e Venda14
Prática20
Embargos de Declaração - Ação de Despejo por falta de pagamento20
Embargos de Declaração - Ação Declaratória26
Embargos de Declaração - Contrato de Participação Financeira44
Embargos de Declaração - Contrato para Desconto de Títulos46
Embargos de Declaração Contratos Bancários51
Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico52
Embargos de Declaração - Curador Especial - Arbitramento dos Honorários63
Embargos de Declaração - Indenização - Prequestionamento68
Embargos de Declaração - Litigância de Má-Fé70
Embargos de Declaração - Ônus Sucumbenciais - Proporção77
Embargos de Declaração - Prequestionamento82
Embargos de Declaração - Primeira Instância88
Embargos de Declaração - Segunda Instância89
Embargos de Declaração - Verba Honorária90
Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração93
Embargos de Declaração - Ação de Reparação de Danos94
Bibliografia99
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