Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Princípios do Direito Processual do Trabalho

R. R. Oliver

Quero este livro!

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Princípios do Direito Processual do Trabalho para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Série Resumos Notórios de R. R. Oliver, que consiste numa sinopse da matéria com esquemas, súmulas, jurisprudência, dicas, conselhos. Um compilado de informações que foram adequadamente estruturadas e compiladas.

A intenção aqui não é cobrir todos os tópicos, já que constantemente surgem novas informações, que são adicionadas ao resumo.

Pesquise por "Resumos Notórios de R. R. Oliver" para encontrar diferentes versões destes resumos. Existem versões completas e por tópicos isolados.

Sendo assim, tenha em mente que é um excelente compilado de informação resumida sobre a matéria (apesar das possíveis lacunas no conteúdo). Utilize esse resumo para complementar seus estudos e não como única fonte.


Sumário:

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO

Princípios da Teoria Geral do Processo

Princípio da Isonomia

Princípio do Contraditório

Princípio da Ampla Defesa

Princípio do Devido Processo Legal

Princípio da Subsidiariedade

Quais normas aplicar na seara trabalhista?

Princípio da Proteção

Princípio da Verdade Real

Princípio Dispositivo

Princípio do Inquisitivo

Princípio da Oralidade

Princípio da Simplicidade

Princípio da Imediatidade

Princípio da Concentração

Princípio da Identidade Física do Juiz

Princípio da Irrecorribilidade das Decisões Interlocutórias

Princípio da Conciliação

Princípio do Jus Postulandi


Amostra:

Inicialmente devemos ter noção dos princípios basilares do processo. Tenha em mente que esses princípios não se aplicam exclusivamente ao processo do trabalho, mas a qualquer processo (civil, penal, administrativo), pois são estabelecidos pela Constituição.

Princípio da Isonomia

Também chamado de Princípio da Igualdade ou Princípio da Paridade de Armas.

Trata-se do Princípio segundo o qual as partes devem ser tratadas com igualdade no que diz respeito ao exercício de direitos e faculdades processuais.

Obs.: Esse princípio (assim como tantos outros) não é absoluto, existem exceções.

Exemplo: a Fazenda Pública conta com prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer.

Consta no Decreto-Lei 779/69

[...]

Princípio da Proteção

Consiste na vertente processual do princípio da proteção de maneira que, em determinadas situações, a legislação protegerá o autor do processo do trabalho.

Exemplo: no caso de ausência do autor na audiência una, ou inaugural, o processo será arquivado. Já, se houver ausência da reclamada, haverá revelia e confissão quanto a matéria de fato.

Aparo legal para o exemplo acima:

Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.


Esse princípio é a BASE do Direito do Trabalho.

Objetiva dar um EQUILÍBRIO, paridade para que as partes fiquem IGUAIS.

Aplicação no Processo do Trabalho da mesma forma que no Direito do Trabalho?

O Processo do Trabalho inspira o LEGISLADOR na CRIAÇÃO da norma (função INFORMADORA)

[...]

Também chamado de Princípio da Simplicidade das Formas.

Trata-se do Princípio que conjuga (reúne/alia) o Princípio da Instrumentalidade e o Princípio da Oralidade.

Exemplo: acordo homologado via whatsapp. Nesse exemplo o empregado estava em outro Estado, o juiz, para não arquivar o processo, propôs um acordo via chamada de vídeo do whatsapp.

[...]

Também chamado de Princípio da Inércia.

O juiz deve ser provocado, ele não vai atrás de novas ações.

Art. 2º CPC. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.





Faça a leitura online 📖

Aqui você tem a opção de ler online o livro, além de também comprar a versão de papel caso tenha interesse. Utilize o botão "LEIA AGORA" (que está abaixo da capa do livro 👇) ou clique direto na capa do livro abaixo para iniciar a leitura.

* Se você gostou, sugerimos que apoie o trabalho do autor e adquira o livro. Para isso, clique no botão comprar. Se curtiu a leitura, por favor, compartilhe.

Setas indicando botão de compra

Comprar na AmazonComprar na Amazon

Visão Geral em PDF

Baixe aqui um apanhado geral sobre o livro Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Princípios do Direito Processual do Trabalho em PDF e distribua para quem você acha que gostaria de conhecer esta obra. O download está disponível para todos de forma gratuita.

Incorpore este livro ao seu site ou blog!

Copie e cole o código abaixo (como HTML) no seu site/blog para inserir uma caixa que aponta para informações do livro:

Vai ficar assim:

Outros livros de R. R. Oliver para ler online 📚

Além deste livro que você está lendo, R. R. Oliver tem outros 37 livros cadastrados conosco. Veja aqui os outros livros do(a) autor(a), exibidos por ordem de preferência dos usuários.

Livro Resumos Notórios de Direito do Trabalho 2020: Fontes e Princípios do Direito do Trabalho Resumos Notórios de Direito do Trabalho 2020: Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Livro Resumos Notórios de Direito do Trabalho 2020: Relação de Trabalho e Emprego, Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Terceirização Resumos Notórios de Direito do Trabalho 2020: Relação de Trabalho e Emprego, Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista e Terceirização
Livro Resumos Notórios de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais - Parte 1 Resumos Notórios de Direito Constitucional: Princípios Fundamentais - Parte 1
Livro Notórios Resumos: Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Princípios Notórios Resumos: Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Princípios
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 1 Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 1
Livro Resumos Notórios: Direito Eleitoral - Parte 1 - Aspectos Introdutórios Resumos Notórios: Direito Eleitoral - Parte 1 - Aspectos Introdutórios
Livro Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho Passo a Passo - Passo 3 2020 Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho Passo a Passo - Passo 3 2020
Livro Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 4 - 2020 Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 4 - 2020
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 5 - 2020 Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 5 - 2020
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 6 - 2020 Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 6 - 2020
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 7 - 2020 Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 7 - 2020
Livro Relacionamento Turbinado: Vencendo Barreiras na Comunicação Relacionamento Turbinado: Vencendo Barreiras na Comunicação
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Resumos Notórios: Direito Administrativo
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo 8 - Contratos Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo 8 - Contratos
Livro Resumos Notórios de Direito do Trabalho 2020: Contrato Individual de Trabalho Resumos Notórios de Direito do Trabalho 2020: Contrato Individual de Trabalho
Livro Cérebro Turbinado: Maximizando seu Desempenho Cerebral Cérebro Turbinado: Maximizando seu Desempenho Cerebral
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo 2019 Resumos Notórios: Direito Administrativo 2019
Livro Resumos Notórios: Administração Geral e Pública e Gestão de Pessoas - Versão Estendida Resumos Notórios: Administração Geral e Pública e Gestão de Pessoas - Versão Estendida
Livro Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 2 - 2020 Resumos Notórios: Direito Administrativo Passo a Passo - Passo 2 - 2020
Livro Resumos Notórios: Administração Geral e Pública e Gestão de Pessoas Resumos Notórios: Administração Geral e Pública e Gestão de Pessoas
Livro CÉREBRO TURBINADO: Maximizando Seu Desempenho Cerebral CÉREBRO TURBINADO: Maximizando Seu Desempenho Cerebral
Livro Resumos Notórios Sobre a Evolução da Administração: Uma Jornada Detalhada Pelas Diversas Abordagens e Teorias - Com o foco em Concursos Públicos Resumos Notórios Sobre a Evolução da Administração: Uma Jornada Detalhada Pelas Diversas Abordagens e Teorias - Com o foco em Concursos Públicos
Livro Resumos Notórios Para Concursos Públicos do Brasil: Administração Geral e Pública e Gestão de Pessoas - Parte 1: Passo a Passo Para Aprovação em Concurso Público Nível Médio ou Superior Resumos Notórios Para Concursos Públicos do Brasil: Administração Geral e Pública e Gestão de Pessoas - Parte 1: Passo a Passo Para Aprovação em Concurso Público Nível Médio ou Superior
Livro Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho
Livro Resumos Notórios: Direito do Trabalho - Duração da Jornada de Trabalho 2020 Resumos Notórios: Direito do Trabalho - Duração da Jornada de Trabalho 2020
Livro Resumos Notórios: AFO Resumos Notórios: AFO
Livro Resumos Notórios: Direito do Trabalho - Remuneração e Salário 2020 Resumos Notórios: Direito do Trabalho - Remuneração e Salário 2020
Livro A técnica persuasiva de venda mais sagaz que tentaram aplicar A técnica persuasiva de venda mais sagaz que tentaram aplicar
Livro O Que Fazer Para Ser Aprovado O Que Fazer Para Ser Aprovado
Livro RESUMOS NOTÓRIOS: Anotações Sobre Informática RESUMOS NOTÓRIOS: Anotações Sobre Informática
Livro Resumo do Mínimo de Endereços de Websites Que Você Precisa Saber Antes de Abrir Seu Navegador Resumo do Mínimo de Endereços de Websites Que Você Precisa Saber Antes de Abrir Seu Navegador
Livro Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho Resumos Notórios: Direito Processual do Trabalho - Organização da Justiça do Trabalho

Aprenda a ler de forma eficiente!

Livro grátisGratuito no Kindle Unlimited

Conheça os pontos fundamentais para uma leitura eficiente, sem apelar para técnicas mágicas ou métodos extravagantes.

A ideia é ajudar você a refletir sobre o seu estilo de leitura e como é possível adaptá-lo para melhorar usando técnicas simples e de fácil aplicação.

Leia agora! →