Da Natureza Jurídica do Espaço Aéreo

Em comemoração aos 100 anos de nascimento do escritor, jurista e professor Fran Martins, desde 2013, ano de seu centenário, várias atividades vêm sendo realizadas, entre as quais se destacam a publicação digital de toda a sua obra literária, que teve início em 1933, com o livro “Manipueira”, quando o autor contava então com 19 anos. Prefaciando o livro do estreante, Leonardo Mota, que era, já na época, um escritor consagrado, escreveu o seguinte: “Guardem-lhe o nome! Auguro a Fran Martins um posto de erguido relevo nas letras do meio-norte do Brasil”.

Fran Martins se tornou um dos grandes escritores daquilo que é denominado de “Romance de 30”, do qual também fazem parte José Américo de Almeida, Rachel de Queiroz, José Lins do Rego, Jorge Amado e Graciliano Ramos. A partir da década de 50, passou a se dedicar aos estudos de Direito Comercial, tornando-se um dos maiores comercialistas do Brasil, o que Rachel de Queiroz chamava de “traição jurídica”.

Infelizmente, alguns dos seus livros jurídicos estão fora de catálogo atualmente, sendo encontrados apenas em alguns sebos. Essa lacuna está sendo preenchida com a publicação digital de todas essas obras originais, que totalizam 14 títulos. Com isso, tem-se o resgate de obras de valor histórico que serão perenizadas e encontradas na amazon.com.br, podendo ser acessadas de qualquer lugar do mundo. Esses títulos agora publicados em versão digital estão indicados pelo selo comemorativo “2013: Centenário de Nascimento de Fran Martins”. O conteúdo é igual ao original, apenas atualizado de acordo com a Nova Reforma Ortográfica.

Além desses 14 títulos, agora estamos publicando uma obra inédita, “Pareceres”, uma coletânea de pareceres emitidos pelo jurista entre os anos de 1978 e 1992, que, apesar do desejo do autor de publicá-los em formato de livro, não foi possível fazê-lo durante o seu período de vida. Os nomes das empresas e dos clientes envolvidos nos casos analisados foram substituídos por nomes fictícios, e os nomes dos advogados foram deixados em branco. Isso foi feito para manter a privacidade das pessoas e empresas, não interferindo, entretanto, no conteúdo da obra.

Os livro da coleção “2013: Centenário de Nascimento de Fran Martins” traz conceitos e legislações vigentes à época em que foram escritos. Tais conceitos e legislações se apresentam através das palavras do autor, bem como da voz dos vários e renomados juristas que Fran Martins cita, daí o valor histórico, científico e documental desta coleção.

Esperamos que esta publicação possa ser útil para estudantes, pesquisadores, advogados, professores, juristas e a todos aqueles que se interessam por esta matéria.

IVAN MARTINS
Novembro de 2016