Curso de Direito Comercial

A estilização do vanguardismo inerente ao modelo do direito empresarial se destaca a partir da revolução tecnológica e do emprego de ferramentas, principalmente telefones celulares, adiantando o ritmo dos negócios e da aproximação consubstanciada no comércio eletrônico.

O Brasil, com forte tradição no comércio do agronegócio, passa por uma turbulência nos setores da indústria, do comércio e de serviços, mas segue sua contínua batalha para conquistar espaço no mercado internacional dos grandes negócios.

Lança-se a 40ª edição mediante a lembrança descrita pelo insigne jurista e saudoso mestre Fran Martins, inserindo-se capítulo concernente à Lei 13.303/2016, disciplinando as diretrizes societárias e o controle de empresas públicas e sociedades de economia mista que causaram desassossego no mercado de capitais e também financeiro.

Não se deslembra, ainda, da tramitação lenta do novo Código Comercial (PL 1.572/2011), com a necessidade de seu aprimoramento para atender aos legítimos interesses empresariais, sem limitação de responsabilidade ou burocracia cartorial.

O legado, presenteado pelo jurista Fran Martins, através dos tempos, descortina sua fórmula imorredoura, no sentido de que o direito empresarial, cada dia mais, mostra-se revigorado, rejuvenescido e adaptado ao entrosamento, com desenvolvimento, progresso e crescimento de uma Nação.

A recriação de um ambiente dos negócios, livre das amarras do compadrio entre público e privado, mediante controle da concorrência e a democratização da oferta, é o ingrediente para a restauração do direito empresarial contemporâneo, com modernidade, autonomia e, fundamentalmente, princípios para reger a vida econômica do País.