Curso de Direito Comercial - Vol. 2

A perenidade de uma obra jurídica em nosso país é um acontecimento pouco constante, para não dizer “raro”. Num país de “excessos legislativos” e de um Judiciário atuante, as obras jurídicas têm sido comparadas às obras que discorrem sobre a “técnica da informática”, tamanha a necessidade de adaptá-las.
É difícil substituir um bom autor, sobretudo quando ele é um dos precursores do enfrentamento do tema em sua comunidade. Fran Martins – se abstrairmos os gênios da vanguarda dos primórdios do estudo do Direito Civil e do Direito Comercial, como Teixeira de Freitas e Clóvis Beviláqua – com sua altivez nordestina de uma região que ao seu tempo pouco era relembrada pela excelência de seus valores, foi quem marcou a recente história do Direito Comercial brasileiro na segunda metade do século XX.
A Editora Forense não poderia deixar que esse talento escorresse tão somente para os sebos das grandes cidades. Por isso, com anuência da família, a Editora buscou atualizadores afinados com as questões cartulares: o Desembargador Joaquim Penalva Santos e o Dr. Paulo Penalva Santos.
O Desembargador Penalva Santos tinha extensa militância no Direito Comercial brasileiro. Foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e, até pouco tempo antes de sua morte, advogava, juntamente com o Dr. Paulo Penalva Santos, na área de Direito Empresarial.
O Dr. Paulo Penalva Santos tem uma extensa experiência como advogado empresarial. Seguindo os passos do pai, especializou-se em Recuperação de Empresas, Títulos de Créditos e Sociedades Empresariais.
Ambos têm obras editadas pela Forense e por outras editoras especializadas.
Acreditamos que com esta atualização tenhamos conseguido unir excelências. O leitor não encontrará necessariamente a perfeição. Alguns comentários de Fran Martins, apesar de ultrapassados, foram mantidos e esclarecidos quando os atualizadores entenderam necessário. Poucos comentários foram suprimidos, somente quando se verificou a sua absoluta incongruência com a sistemática atual dos Títulos de Crédito no Brasil.
Como a obra também se destina à formação de graduandos, as notas de atualização não estão em corpo diferente do texto original. O texto está escorreito para facilitar a compreensão do aluno. O leitor perceberá as modificações pela citação a novos dispositivos legais e conceitos recentemente introduzidos no Direito Comercial (Empresarial) brasileiro, além das recentes referências jurisprudenciais, sobretudo do STJ.