Veja abaixo os livros em nosso banco de dados cadastrados nesta categoria.
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Manual da Sentença Trabalhista ⭐⭐⭐
Demian Diniz da Costa |
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Problemas de Direito Civil - 1ª Edição 2022 ⭐⭐⭐
Anderson Schreiber |
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Decisões Judiciais Incongruentes: uma análise hermenêutica da utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal ⭐⭐⭐
Letícia Bartelega Domingueti |
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Novo Direito Internacional: Revendo a Teoria do Direito Internacional Público a partir das teorias do Jus Cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional ... aplicação pelos Tribunais Internacionais ⭐⭐⭐
Bruno Smolarek Dias |
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Direitos humanos e sociedade: Perspectivas, enquadramentos e desafios (Direito em Debate Livro 1) ⭐⭐⭐
Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos |
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CURSO DE DISCURSIVAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (Discursiva Direito Tribuário Livro 4) ⭐⭐⭐
Vitor Ramos Macau |
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A INSTITUIÇÃO HISTÓRICA DO LIMITE JURÍDICO-POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA ⭐⭐⭐
RENAN AGUIAR |
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RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS ⭐⭐⭐
Brenno Roberto Amorim Barcelos |
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Síndico: Entenda como andam seus processos de cobrança ⭐⭐⭐
Dr Ricardo Silva da Timotheo |
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Direitos Humanos ⭐⭐⭐
Rúbia Zanotelli de Alvarenga |
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A Importância do Sindicato Rural para o Desenvolvimento Econômico Microrregional: a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé - PB na implementação ... Políticas de Educação em Direitos Humanos ⭐⭐⭐
Márcio José Alves de Sousa |
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Administração de Sociedades Anónimas e Responsabilidade dos Administradores ⭐⭐⭐
Alexandre Soveral Martins |
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Administração e Governação de Sociedades ⭐⭐⭐
Paulo Câmara |
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Responsabilidade civil do médico por wrongful birth e wrongful life ⭐⭐⭐
Gabriel Oliveira de Aguiar Borges |
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Novo Código Civil: Lei 10.406/2002 (Atualizado) ⭐⭐⭐
Gabaritei Concursos |
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Direitos Humanos e empresa: estudo a partir do caso dos empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos ⭐⭐⭐
Julia Stefanello Pires |
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Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil ⭐⭐⭐
Luiz Fernando Calil de Freitas |
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A HERANÇA NA JUSTIÇA: LIBERE O PATRIMÔNIO QUE ESTÁ ENTERRADO ⭐⭐⭐
Marcos Duarte |
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RDC: comentários ao regime diferenciado de contratações: lei nº 12.462/2011: decreto nº 7.581/2011 ⭐⭐⭐
Alécia Paolucci Nogueira Bicalho |
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Direito do Trabalho e Imigração (Teses de Doutoramento) ⭐⭐⭐
Daniela Wernecke Padovani |
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Revista de Cultura de Paz e Direitos Humanos: Volume 1 ⭐⭐⭐
Organizadores: Luiz Antonio Loureiro Travain e Luiz Felipe da Costa Travain |
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Famílias contemporâneas e o contrato de namoro ⭐⭐⭐
Beatriz Scherpinski Fernandes |
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Quarta Revolução Industrial e Direito do Trabalho (Teses de Doutoramento) ⭐⭐⭐
Eduardo Tambelini Brasileiro |
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Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias ⭐⭐⭐
Leonardo Nuñez Campos |
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Os Esportes Eletrônicos no Brasil: Proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais de videogame ⭐⭐⭐
Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino |
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O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de inovação: o caso da PUC-Rio e UFRJ ⭐⭐⭐
Ricardo Scofield Lauar |
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A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo ⭐⭐⭐
Rosan de Sousa Amaral |
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Transparência na esfera pública e nas relações de consumo: convergências e divergências ⭐⭐⭐
Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares |
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Gestão de Riscos - O Gerenciamento de Riscos Aduaneiros : O GERENCIAMENTO DE RISCOS ADUANEIROS E O PROGRAMA OEA COMO PILARES DO ATUAL DIREITO ADUANEIRO ⭐⭐⭐
Luíza Mesquita Campos |
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Whats Up?: Desafios ao Direito; Inteligência artificial - Uso de dados pessoais - Covid-19 - Direito à saúde - Crianças, adolescentes e idosos no mundo ... Biotecnologia e bioética (Obras Coletivas) ⭐⭐⭐
Ana Cláudia Scalquette |
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Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais ⭐⭐⭐
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega |
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O Assédio Moral no Trabalho ⭐⭐⭐
João Luís Vieira Teixeira |
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Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas: uma abordagem à luz das alterações à LINDB e da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) ⭐⭐⭐
Alexandre Mattos de Freitas |
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Manual (Completo) de Audiência Trabalhista ⭐⭐⭐
Henrique Macedo. Hinz |
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Justiça Restaurativa no Sistema Multiportas: convite à releitura ⭐⭐⭐
Samyle Regina Matos Oliveira |
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O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência ⭐⭐⭐
Carol Proner |
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Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral (Coleção CEJA) ⭐⭐⭐
Amanda do Nascimento da Silveira |
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POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DEDIREITOS HUMANOS: Sistematização e análise dos casos ⭐⭐⭐
Siddharta Legale |
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Limites ao poder estatal de criminalizar: Uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico ⭐⭐⭐
Gabriela Garcia Damasceno |
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Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais: Atualizadas pela Lei 13.964/2019 (Três em um Livro 1) ⭐⭐⭐
Legislação Brasileira |
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Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário ⭐⭐⭐
Alvaro Gregório |
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Direito e Comida ⭐⭐⭐
Flavia Trentini |
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Responsabilidade Civil do Empregador Pelo Exercício de Atividade de Risco ⭐⭐⭐
Adriana Jardim Alexandre. Supioni |
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Petição Inicial e Defesa do Processo do Trabalho ⭐⭐⭐
Leone Pereira |
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Curso de Direito Tributário ⭐⭐⭐
Tathiane Piscitelli |
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Conceito Penal de Funcionário Público (Monografias) ⭐⭐⭐
Daniela Marinho Scabbia Cury |
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Democracia e Constitucionalismo: riscos, pressões e resiliências ⭐⭐⭐
Rafael Menezes |
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LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): Atualizada até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 12) ⭐⭐⭐
Legislação Federal |
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A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil Kirin ⭐⭐⭐
Mateus Fernandes Soares |
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Poderes Administrativos: Controle Jurisdicional sobre o Poder de Polícia e suas limitações. ⭐⭐⭐
Fabio Lima Sombra |
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Educação nas Constituições Pretéritas do Brasil : de 1824 até a Emenda Constitucional de 1969 ⭐⭐⭐
Vanna Cabral |
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Execução penal:: teoria e prática ⭐⭐⭐
Débora Veneral |
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Tribunal de Contas da União e a Indústria do Petróleo (Estudos em Direito Público e Regulatório) ⭐⭐⭐
Ludimila Santos Derbli |
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As Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito ⭐⭐⭐
Jefferson Holliver Motta |
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Manual de Arbitragem e Mediação - 6ª Edição 2022 ⭐⭐⭐
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme |
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Teoria Geral das Relações de Consumo - 1ª Edição 2014 ⭐⭐⭐
GUILHERME FERREIRA DA CRUZ |
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Dez ensaios sobre fundamentos do direito: uma fundamentação objetiva e sistemática sobre o conhecimento jurídico ⭐⭐⭐
Alberto de Moraes Papaléo Paes |
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I Coletânea de Artigos do Grupo de Estudos Jurisprudência Cível: Aspectos do direito das famílias na perspectiva constitucional ⭐⭐⭐
Cláudia Regina Althoff Figueiredo |
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Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo: Um estudo empírico pelo surgimento dos ODS como nova fonte do direito ⭐⭐⭐
Antônio Nunes Pereira |
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Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP ⭐⭐⭐
Julio Fabbrini Mirabete |
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O que Beethoven não pôde ouvir: a Nona Sinfonia e os Direitos Humanos, como a corrupção internacional afeta o direito das minorias ⭐⭐⭐
Carla Dalenogare |
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Convivência Materno-Filial e Vulnerabilidade Socioeconômica: uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanos ⭐⭐⭐
Paloma Leite Diniz Farias |
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Elementos de direito financeiro ⭐⭐⭐
Eugenio Augusto Franco Montoro |
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Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas Tecnologias e Sustentabilidade ⭐⭐⭐
Salete Oro Boff |
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Previdência e Reforma em Debate: estudos multidisciplinares sob a perspectiva do Regime Próprio ⭐⭐⭐
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis |
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Jurisprudência civil brasileira: métodos e problemas ⭐⭐⭐
Luiz Edson Fachin |
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A (in)constitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da OIT ⭐⭐⭐
Eduardo Ughini Grazziotin |
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Crimes De Ódio E Intolerância: Perspectivas para a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil ⭐⭐⭐
Amanda Tavares] [AUTHOR Borges |
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados ⭐⭐⭐
Benigno Núñez Novo |
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O princípio da proteção da confiança e a tutela do administrado pelas declarações do Estado ⭐⭐⭐
Rosangela da Silva Pêgas |
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Direito penal negocial: efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de Roraima ⭐⭐⭐
Silvio Abbade Macias |
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Sistema de responsabilidade civil das relações de consumo ⭐⭐⭐
GUILHERME FERREIRA DA CRUZ |
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A Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do Trabalhador ⭐⭐⭐
Daniel Rodrigues Côrte Real |
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Judicialização da Política: Uma Análise Crítica Através da Jurisprudência Constitucional do Brasil e Portugal ⭐⭐⭐
Jailson Adeilson May Júnior |
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25 Anos de Diálogos Jurídicos ⭐⭐⭐
Paulo Dias de Moura Ribeiro |
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Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética ⭐⭐⭐
Hélio Vieira |
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QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE ÉTICA ⭐⭐⭐
ALDEMIR MARTINS |
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LGPD para Advogados: Orientações para a Conformidade e Proteção de Dados em Escritórios Jurídicos ("Série Proteção 360: Navegando na Era da LGPD" Livro 4) ⭐⭐⭐
Paulo Ricardo Ludgero |
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Desmistificando o Processo Judicial ⭐⭐⭐
João Carlos Magalhães |
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A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão ⭐⭐⭐
Ricardo Seganfredo |
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Direito Animalista: A natureza e além ⭐⭐⭐
Bianca Tito |
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Legislação Social ⭐⭐⭐
Andreia da Silva Lima |
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Propaganda eleitoral ⭐⭐⭐
Alberto Rollo |
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Para Além das Espécies - O Status Jurídico dos Animais ⭐⭐⭐
Brunello Stancioli |
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Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença): didático, objetivo, conciso ⭐⭐⭐
Celso Anicet Lisboa |
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Fantoches do Poder: Quem realmente controla o Mundo? Revelando os segredos por trás dos conflitos modernos ⭐⭐⭐
Raul Henn |
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A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade ⭐⭐⭐
Antonio Cesar Trindade |
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O papel da ideologia na sociedade moderna (Coleção Direito e Diversidade Livro 4) ⭐⭐⭐
Tatiana Ribeiro de Souza |
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Dano Social: Reparação, aspectos processuais e destinação (APMP) ⭐⭐⭐
Yuri Fisberg |
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Controvérsias Constitucionais Atuais ⭐⭐⭐
Antonio Dionísio Lopes |
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Proteção de dados e compliance digital (Manuais Profissionais) ⭐⭐⭐
Claudio Joel Brito Lóssio |
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Condomínio Para todos ⭐⭐⭐
Gabriel Amorim |
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NARCOESTADO, NARCOCAPITALISTA E A SOCIEDADE FRAGILIZADA: Ineficiência das Politicas Públicas no Combate as Organizações Criminosas ⭐⭐⭐
Elton Camareli |
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Diálogo de Jurisdições: a aplicação do Jus Cogens em Direito Internacional ⭐⭐⭐
Gustavo Brandão Koury Maués |
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Dumping social: uma violação ao princípio de justiça não comparativa ⭐⭐⭐
Vivian Teodoro de Sousa Morais |
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Embriaguez ao Volante: Interpretação Legal, doutrinária e Jurisprudencial ⭐⭐⭐
Rodrigo Cabrera Gonzales |
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MANUAL TÉCNICO VOL. 1: Formas para se encontrar bens do devedor em uma execuçãocível ⭐⭐⭐
HUGO DE ALMEIDA |
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Inconstitucionalidade Da Polícia Militar Em Lavrar O "t.c.o" ⭐⭐⭐
Julio Cesar Martinelli De Souza |
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A Segurança Pública e a Responsabilidade Penal ⭐⭐⭐
Guilherme Augusto Corrêa Rehder |
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Cooperação judiciária interinstitucional: a experiência do TRT MG ⭐⭐⭐
Keila Andrade Alves Rubiano |
