Direito

Veja abaixo os livros em nosso banco de dados cadastrados nesta categoria.

	Manual da Sentença Trabalhista Demian Diniz da Costa
	Problemas de Direito Civil - 1ª Edição 2022 Anderson Schreiber
	Decisões Judiciais Incongruentes: uma análise hermenêutica da utilização dos princípios nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal Letícia Bartelega Domingueti
	Novo Direito Internacional: Revendo a Teoria do Direito Internacional Público a partir das teorias do Jus Cogens, Direitos Humanos e Processo Legal Transnacional ... aplicação pelos Tribunais Internacionais Bruno Smolarek Dias
	Direitos humanos e sociedade: Perspectivas, enquadramentos e desafios (Direito em Debate Livro 1) Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos
	CURSO DE DISCURSIVAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (Discursiva Direito Tribuário Livro 4) Vitor Ramos Macau
	A INSTITUIÇÃO HISTÓRICA DO LIMITE JURÍDICO-POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA RENAN AGUIAR
	RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS Brenno Roberto Amorim Barcelos
	Síndico: Entenda como andam seus processos de cobrança Dr Ricardo Silva da Timotheo
	Direitos Humanos Rúbia Zanotelli de Alvarenga
	A Importância do Sindicato Rural para o Desenvolvimento Econômico Microrregional: a atuação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sapé - PB na implementação ... Políticas de Educação em Direitos Humanos Márcio José Alves de Sousa
	Administração de Sociedades Anónimas e Responsabilidade dos Administradores Alexandre Soveral Martins
	Administração e Governação de Sociedades Paulo Câmara
	Responsabilidade civil do médico por wrongful birth e wrongful life Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
	Novo Código Civil: Lei 10.406/2002 (Atualizado) Gabaritei Concursos
	Direitos Humanos e empresa: estudo a partir do caso dos empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus versus Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos Julia Stefanello Pires
	Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil Luiz Fernando Calil de Freitas
	A HERANÇA NA JUSTIÇA: LIBERE O PATRIMÔNIO QUE ESTÁ ENTERRADO Marcos Duarte
	RDC: comentários ao regime diferenciado de contratações: lei nº 12.462/2011: decreto nº 7.581/2011 Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
	Direito do Trabalho e Imigração (Teses de Doutoramento) Daniela Wernecke Padovani
	Revista de Cultura de Paz e Direitos Humanos: Volume 1 Organizadores: Luiz Antonio Loureiro Travain e Luiz Felipe da Costa Travain
	Famílias contemporâneas e o contrato de namoro Beatriz Scherpinski Fernandes
	Quarta Revolução Industrial e Direito do Trabalho (Teses de Doutoramento) Eduardo Tambelini Brasileiro
	Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias Leonardo Nuñez Campos
	Os Esportes Eletrônicos no Brasil: Proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais de videogame Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
	O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de inovação: o caso da PUC-Rio e UFRJ Ricardo Scofield Lauar
	A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento Discursivo Rosan de Sousa Amaral
	Transparência na esfera pública e nas relações de consumo: convergências e divergências Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares
	Gestão de Riscos - O Gerenciamento de Riscos Aduaneiros : O GERENCIAMENTO DE RISCOS ADUANEIROS E O PROGRAMA OEA COMO PILARES DO ATUAL DIREITO ADUANEIRO Luíza Mesquita Campos
	Whats Up?: Desafios ao Direito; Inteligência artificial - Uso de dados pessoais - Covid-19 - Direito à saúde - Crianças, adolescentes e idosos no mundo ... Biotecnologia e bioética (Obras Coletivas) Ana Cláudia Scalquette
	Coletânea de Legislação Nacional e Internacional sobre Povos e Comunidades Tradicionais: Volume I - Normas Internacionais Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
	O Assédio Moral no Trabalho João Luís Vieira Teixeira
	Os óbices ao avanço da prática da consensualidade nas contratações públicas: uma abordagem à luz das alterações à LINDB e da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021) Alexandre Mattos de Freitas
	Manual (Completo) de Audiência Trabalhista Henrique Macedo. Hinz
	Justiça Restaurativa no Sistema Multiportas: convite à releitura Samyle Regina Matos Oliveira
	O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência Carol Proner
	Considerações sobre Assédio Moral e Dano Moral (Coleção CEJA) Amanda do Nascimento da Silveira
	POVOS INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DEDIREITOS HUMANOS: Sistematização e análise dos casos Siddharta Legale
	Limites ao poder estatal de criminalizar: Uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico Gabriela Garcia Damasceno
	Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais: Atualizadas pela Lei 13.964/2019 (Três em um Livro 1) Legislação Brasileira
	Inovação no Judiciário: Conceito, Criação e Práticas do Primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário Alvaro Gregório
	Direito e Comida Flavia Trentini
	Responsabilidade Civil do Empregador Pelo Exercício de Atividade de Risco Adriana Jardim Alexandre. Supioni
	Petição Inicial e Defesa do Processo do Trabalho Leone Pereira
	Curso de Direito Tributário Tathiane Piscitelli
	Conceito Penal de Funcionário Público (Monografias) Daniela Marinho Scabbia Cury
	Democracia e Constitucionalismo: riscos, pressões e resiliências Rafael Menezes
	LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): Atualizada até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 12) Legislação Federal
	A atuação do CADE no planejamento tributário de empresas de grande porte a partir da análise do ato de concentração Heineken-Brasil Kirin Mateus Fernandes Soares
	Poderes Administrativos: Controle Jurisdicional sobre o Poder de Polícia e suas limitações. Fabio Lima Sombra
	Educação nas Constituições Pretéritas do Brasil : de 1824 até a Emenda Constitucional de 1969 Vanna Cabral
	Execução penal:: teoria e prática Débora Veneral
	Tribunal de Contas da União e a Indústria do Petróleo (Estudos em Direito Público e Regulatório) Ludimila Santos Derbli
	As Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito Jefferson Holliver Motta
	Manual de Arbitragem e Mediação - 6ª Edição 2022 Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
	Teoria Geral das Relações de Consumo - 1ª Edição 2014 GUILHERME FERREIRA DA CRUZ
	Dez ensaios sobre fundamentos do direito: uma fundamentação objetiva e sistemática sobre o conhecimento jurídico Alberto de Moraes Papaléo Paes
	I Coletânea de Artigos do Grupo de Estudos Jurisprudência Cível: Aspectos do direito das famílias na perspectiva constitucional Cláudia Regina Althoff Figueiredo
	Agenda 2030 e os Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo: Um estudo empírico pelo surgimento dos ODS como nova fonte do direito Antônio Nunes Pereira
	Manual de Direito Penal: Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP Julio Fabbrini Mirabete
	O que Beethoven não pôde ouvir: a Nona Sinfonia e os Direitos Humanos, como a corrupção internacional afeta o direito das minorias Carla Dalenogare
	Convivência Materno-Filial e Vulnerabilidade Socioeconômica: uma análise da proteção de direitos maternos por órgãos jurisdicionais paraibanos Paloma Leite Diniz Farias
	Elementos de direito financeiro Eugenio Augusto Franco Montoro
	Propriedade Intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: Novas Tecnologias e Sustentabilidade Salete Oro Boff
	Previdência e Reforma em Debate: estudos multidisciplinares sob a perspectiva do Regime Próprio Alexandre Manir Figueiredo Sarquis
	Jurisprudência civil brasileira: métodos e problemas Luiz Edson Fachin
	A (in)constitucionalidade da denúncia da Convenção 158 da OIT Eduardo Ughini Grazziotin
	Crimes De Ódio E Intolerância: Perspectivas para a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil Amanda Tavares] [AUTHOR Borges
	Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados Benigno Núñez Novo
	O princípio da proteção da confiança e a tutela do administrado pelas declarações do Estado Rosangela da Silva Pêgas
	Direito penal negocial: efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de Roraima Silvio Abbade Macias
	Sistema de responsabilidade civil das relações de consumo GUILHERME FERREIRA DA CRUZ
	A Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do Trabalhador Daniel Rodrigues Côrte Real
	Judicialização da Política: Uma Análise Crítica Através da Jurisprudência Constitucional do Brasil e Portugal Jailson Adeilson May Júnior
	25 Anos de Diálogos Jurídicos Paulo Dias de Moura Ribeiro
	Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética Hélio Vieira
	QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE ÉTICA ALDEMIR MARTINS
	LGPD para Advogados: Orientações para a Conformidade e Proteção de Dados em Escritórios Jurídicos ("Série Proteção 360: Navegando na Era da LGPD" Livro 4) Paulo Ricardo Ludgero
	Desmistificando o Processo Judicial João Carlos Magalhães
	A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão Ricardo Seganfredo
	Direito Animalista: A natureza e além Bianca Tito
	Legislação Social Andreia da Silva Lima
	Propaganda eleitoral Alberto Rollo
	Para Além das Espécies - O Status Jurídico dos Animais Brunello Stancioli
	Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença): didático, objetivo, conciso Celso Anicet Lisboa
	Fantoches do Poder: Quem realmente controla o Mundo? Revelando os segredos por trás dos conflitos modernos Raul Henn
	A cláusula da reserva do possível instrumento de efetivação dos direitos sociais: dimensões fática, jurídica e o princípio da proporcionalidade Antonio Cesar Trindade
	O papel da ideologia na sociedade moderna (Coleção Direito e Diversidade Livro 4) Tatiana Ribeiro de Souza
	Dano Social: Reparação, aspectos processuais e destinação (APMP) Yuri Fisberg
	Controvérsias Constitucionais Atuais Antonio Dionísio Lopes
	Proteção de dados e compliance digital (Manuais Profissionais) Claudio Joel Brito Lóssio
	Condomínio Para todos Gabriel Amorim
	NARCOESTADO, NARCOCAPITALISTA E A SOCIEDADE FRAGILIZADA: Ineficiência das Politicas Públicas no Combate as Organizações Criminosas Elton Camareli
	Diálogo de Jurisdições: a aplicação do Jus Cogens em Direito Internacional Gustavo Brandão Koury Maués
	Dumping social: uma violação ao princípio de justiça não comparativa Vivian Teodoro de Sousa Morais
	Embriaguez ao Volante: Interpretação Legal, doutrinária e Jurisprudencial Rodrigo Cabrera Gonzales
	MANUAL TÉCNICO VOL. 1: Formas para se encontrar bens do devedor em uma execuçãocível HUGO DE ALMEIDA
	Inconstitucionalidade Da Polícia Militar Em Lavrar O "t.c.o" Julio Cesar Martinelli De Souza
	A Segurança Pública e a Responsabilidade Penal Guilherme Augusto Corrêa Rehder
	Cooperação judiciária interinstitucional: a experiência do TRT MG Keila Andrade Alves Rubiano

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