Vade Mecum de Direito do Trabalho: atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 26)

Legislação Federal

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Vade Mecum de Direito do Trabalho: atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 26) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Coletânea de legislação trabalhista reunindo os principais diplomas legais deste segmento.
Inclui:
CLT
Constituição Federal
Lei do Estágio
Lei de Benefícios da Previdência
Lei do Processo Trabalhista
Trabalho Portuário - lei 12.815/2013
Legislação de FGTS
PIS - PASEP
Feriados Nacionais
Gratificação de Natal
Salário Família
Lei do Empregado Doméstico
Salário Mínimo Estadual
Menor Aprendiz - Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Vale-Transporte
Emprego Público Federal, entre outros

Dotado de sumário inteligente

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Vade Mecum Mega 2015: Acrescido do Novo CPC

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Código Tributário Nacional 2015

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Vade Mecum Tributário 2014: Atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 17)

	LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e ... Seletivo (IS) (Reforma Tributária Livro 1) ⭐⭐⭐
	LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e da outras providências. (Reforma Tributária) ⭐⭐⭐
	Vade Mecum Mega: Coletânea de Legislação Federal ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: Atualizada pela Emenda Constitucional 86/2015 ⭐⭐⭐
	PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL e PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL: Decreto 70.235/72 e Lei 9.784/99 ⭐⭐⭐
	Lei de Falências - Lei 11.101/2005: Atualizada até março de 2014 (Direito Transparente Livro 25) ⭐⭐⭐
	OAB: Estatuto, Regulamento e Código de Ética ⭐⭐⭐
	Regulamento PIS/COFINS ⭐⭐⭐
	Estatuto do Torcedor: Lei 10.671/2003 ⭐⭐⭐
	MARCO CIVIL DA INTERNET: Lei 12.965/2014 (Direito Transparente Livro 28) ⭐⭐⭐
	Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da FAzenda Nacional: Legislação de Regência ⭐⭐⭐
	Regulamento do Imposto de Renda: Decreto 9.580 ⭐⭐⭐
	Lei 8.112/90: Regime jurídico dos servidores públicos civis atualizado até a lei 12.998/2014 (Direito Transparente Livro 8) ⭐⭐⭐
	LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): Atualizada até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 12) ⭐⭐⭐