A Previdência Social e a Segurança e Saúde do Trabalho

A obra é uma adaptação das informações disponíveis no portal da Previdência Social, além de outras fontes relevantes, tendo como objetivo reunir os principais temas previdenciários que possuem estreita relação com a segurança e saúde do trabalho. Apesar de a obra realizar uma abordagem superficial sobre a temática, não deixa de constituir um poderoso instrumento de aprendizagem, uma vez que disponibiliza: i) links para acesso a diversas normas relacionadas; ii) links para acesso a vídeos explicativos sobre o tema; iii) links para download de ebooks disponibilizados gratuitamente na web; iv) um “painel de links úteis” para suporte ao leitor em suas pesquisas; e v) a indicação de um livro para aprimorar o conhecimento sobre o tema.

SUMÁRIO
1. QUAL A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL E A SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO?, 8
2. O QUE A PREVIDÊNCIA SOCIAL TEM DESENVOLVIDO NO SENTIDO DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO?, 9
3. O QUE É ACIDENTE DO TRABALHO?, 10
4. O QUE É COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO (CAT)?, 11
5. O QUE É AUXÍLIO-DOENÇA COMUM E ACIDENTÁRIO?, 17
6. O QUE É AUXÍLIO-ACIDENTE?, 20
7. O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL?, 22
8. O QUE É APOSENTADORIA POR INVALIDEZ?, 25
9. O QUE É PENSÃO POR MORTE?, 28
10. O QUE É REABILITAÇÃO PROFISSIONAL?, 30
11. O QUE É NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP)?, 31
12. O QUE É PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)?, 35
13. O QUE É LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)?, 45
14. O QUE É FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)?, 47
15. O QUE SÃO “AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS” DO INSS?, 48
16. PAINEL DE LINKS ÚTEIS, 52
17. LIVRO RECOMENDADO, 59

O AUTOR
Uanderson Rébula de Oliveira é doutorando em Engenharia e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Estadual Paulista (FEG/UNESP). Além de cursos de pós-graduação e graduação, possui curso técnico em segurança e saúde do trabalho e metalurgia. Possui artigos publicados em âmbito nacional e internacional. Autor do livro: Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho, à venda na livraria Saraiva. É professor em universidades da região Sul Fluminense (RJ) nos cursos de graduação, pós-graduação e MBA nas áreas de segurança do trabalho, meio ambiente, qualidade, estatística, logística e administração da produção. Possui experiência de 21 anos em ambiente industrial (Companhia Siderúrgica Nacional, CSN - 1993-2014), onde atuou por dez anos em diversas funções operacionais e de liderança voltadas à administração da produção, e onze anos em funções técnicas no setor de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), onde exercia atividades relacionadas à legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho. Possui diversos cursos de extensão em SST.