eSocial: fundamentos, legislação, perguntas frequentes e manuais de orientação

O eSocial é um Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Esse instrumento tem por objetivo unificar a prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Surgem muitas dúvidas por parte do empregador quanto aos conceitos e adaptação estrutural do eSocial. Em razão disso, este livro tem por objetivo reunir e organizar as principais informações sobre o eSocial: i) os conceitos e os fundamentos básicos do eSocial; ii) relacionar a legislação aplicável ao tema; iii) relacionar as perguntas frequentes por parte dos empregadores e dos empregadores domésticos; iv) apresentar a íntegra dos principais manuais de orientação: Manual de Orientação do eSocial para o empregador, Manual de Orientação do eSocial para o empregador doméstico, e o Manual de Orientação do eSocial para o desenvolvedor. Além disso, o livro dispõe a íntegra do Manual de orientação ao empregador - recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das contribuições sociais. É importante destacar que todas as informações reunidas e organizadas neste livro foram extraídas e adaptadas a partir do Portal eSocial

SUMÁRIO
Apresentação
Capítulo 1 – eSocial: fundamentos e legislação
Capítulo 2 – Perguntas frequentes das empresas e do empregador doméstico
Capítulo 3 – Manual de orientação do eSocial
Capítulo 4 – Manual de orientação do esocial para o empregador doméstico
Capítulo 5 – Manual de orientação do desenvolvedor
Capítulo 6 – FGTS: manual de orientações – recolhimentos mensais e rescisórios ao FGTS e das contribuições sociais.
Referências

Uanderson Rébula de Oliveira é doutorando em Engenharia e mestre em Engenharia de Produção. Professor universitário. Experiência de 21 anos em ambiente industrial (CSN), dez deles atuando no setor de segurança e saúde do trabalho, com ênfase em assessoria técnica aos departamentos jurídico, trabalhista, recursos humanos, contencioso e produção.