CIPA - Fundamentos, legislação comentada e documentos técnicos

Apesar de a constituição da CIPA ser um tema consolidado no Brasil, surgem inúmeras dúvidas por parte do empregador e dos empregados quanto a interpretação da Norma Regulamentadora NR05 (CIPA) do Ministério do Trabalho, o desconhecimento da legislação aplicável e dos principais temas que envolve a CIPA.

Em razão disso, este livro tem por objetivo apresentar os principais temas sobre a CIPA: i) um breve histórico e a evolução da legislação da CIPA, além de aspectos legais complementares como as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos dos tribunais superiores, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Constituição Federal (CF) e a Norma Regulamentadora NR18; ii) um resumo e a íntegra da Norma Regulamentadora NR05 que trata da CIPA, além de apresentar um capítulo exclusivo sobre a NR05 comentada pelo Ministério do Trabalho; iii) orientações para a elaboração do mapa de riscos, bem como apresentar a legislação aplicável; iv) modelos de documentos técnicos tais como termos, editais e atas da CIPA; e v) alguns links para download de documentos relacionados ao tema.

O AUTOR
Uanderson Rébula possui vários livros publicados. É doutorando em Engenharia. Professor universitário. Experiência de 21 anos em ambiente industrial (CSN), dez deles atuando no setor de segurança e saúde do trabalho, com ênfase em assessoria técnica aos departamentos jurídico, recursos humanos, contencioso e produção.