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Vade Mecum 2015

Legislação Brasileira

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Vade Mecum 2015 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Vade Mecum 2015 é uma coletânea de legislação federal ideal para o dia a dia de estudantes e profissionais de direito, agora em sua edição 2015, ampliada e revista.
Textos atualizados até janeiro de 2015, incluindo:
Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
CLT
CTN
Código de Defesa do Consumidor
Código de Trânsito Brasileiro
Código Eleitoral
Código Penal Militar
Código de Processo Penal Militar
Estatuto da OAB
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Cidade
Estatuto do Torcedor
Estatuto do Idoso
Lei de Registros Públicos
Lei das Sociedades Anônimas
Lei de Locações
Lei dos Crimes Hediondos
e outras...

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Código de Minas: 2018 (Direto ao Direito Livro 13)

Estatuto da Juventude: edição 2018

Estatuto de Defesa do Torcedor: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 22)

	Novo Regulamento do Imposto de Renda: Decreto 9.580/2018 (Legislação 2019 Livro 1)
	Reforma Previdenciária 2019: Proposta de Emenda 6/2019
	Constituição e Códigos: 2019
	Constituição Federal Brasileira: Atualizada pela Emenda 99/2017
	Constituição Federal: Atualizada pela Emenda 101/2019
	Compêndio de Normas Federais sobre Gestão de Pessoal Civil: Leis e regulamentos aplicáveis à gestão de pessoas dos servidores públicos civis da União e das autarquias e fundações públicas federais
	Constituição Federal Brasileira: atualizada pela Emenda 101/19
	Lei 4.380 de 1964
	Constituição Federal: Edição 2019 - Atualizada pela Emenda 102/2019
	Constituição Federal: Atualizada pela Emenda 103/2019 - Reforma Previdenciária
	Constituição Federal: Edição 2020 - Atualizada pela Emenda 105/2019
	Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais: Atualizadas pela Lei 13.964/2019 (Três em um Livro 1)
	Vade Mecum Plus 2020: Volume II - Legislação Extravagante, Súmulas
	Vade Mecum Plus: Volume I - Constituição, Códigos, Estatutos
	Código Civil
	Estatuto da Criança e do Adolescente: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 21)
	Código Civil 2018 (Direto ao direito)
	Código de Trânsito : edição 2018 (Direto ao Direito)
	Código do Consumidor: Edição 2018 (Direto ao Direito)
	Vade Mecum 2018: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 30)
	Consolidação das Leis do Trabalho : de acordo com a Reforma Trabalhista de 2017 (Direito Contemporâneo Livro 10)
	Estatuto do Idoso: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 26)
	Estatuto do Desarmamento: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 25)
	Código Penal: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 6)
	Código de Processo Civil: 2o. Semestre - 2019
	LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: Lei 9.394/96 atualizada até a lei 13.010/2014
	Constituição Federal: 2018 (Direto ao Direito)
	Código de Processo Penal: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 7)
	Lei dos Registros Públicos
	Código Civil 2016 (Direito Contemporâneo)
	Código Tributário Nacional: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 4)
	Código de Processo Penal
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 93/2016
	Consolidação das Leis do Trabalho: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 5)
	NOVA Consolidação das Leis do Trabalho: Atualizada pela lei 13.467/2017 (Direito Direto Livro 15)
	Código Civil Brasileiro: Edição 2017 (Direito Direto)
	Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015 (Direito Direto)
	Vade Mecum 2017
	Código de Trânsito Brasileiro: Edição 2019 - 2º Semestre Com alterações da Medida Provisória Nº 882/2019
	Lei 8.666/93 (Direito Transparente)
	Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90: Atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 10)
	Código de Processo Penal Militar: 2018 (Direto ao Direito Livro 15)
	Código Penal 2016 (Direito Contemporâneo Livro 3)
	Código de Processo Penal: Edição 2017 (Direito Direto' Livro 4)
	Estatuto da Igualdade Racial: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 27)
	CLT 2015: Atualizada até a lei 11.103/2015
	Código de Processo Civil Brasileiro: Edição 2017 (Direito Direto Livro 3)
	Código Penal Militar: 2018 (Direto ao Direito Livro 14)
	Novo Código de Processo Civil: Atualizado pela lei 13.256/2016
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 91/2016
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 88/2015
	Código Civil e Código de Processo Civil (2 em 1)
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 90/2015
	Mega Vade Mecum: Edição 2017
	Consolidação das Leis do Trabalho: Edição 2017 (Direito Direto Livro 5)
	Legislação Previdenciária: Edição 2018
	Código de Processo Civil 2018 (Direto ao Direito Livro 3)
	Código Tributário Nacional: Edição 2017 (Direito Direto Livro 6)
	Vade Mecum 2014: Coletânea de Legislação Federal (Direito Transparente)
	INSS: Lei de Custeio Lei de Benefícios
	Juizados Especiais - 2014: Lei 9.099/95, Lei 10.259/2001 e 12.153/2009 (DIREITO TRANSPARENTE)
	Codigo de Processo Penal: 2016 (Direito Contemporâneo Livro 8)
	Legislação Previdenciária: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 7)
	Vade Mecum do Estudante de Direito: Edição 2016
	Estatuto da Pessoa com Deficiência
	Código de Trânsito Brasileiro: Edição 2017 (Direito Direto)
	Lei das S.A.: Lei 6.404/76 (Direito Transparente Livro 30)
	Código de Defesa do Consumidor: Edição 2017 (Direito Direto)
	Licitações e Contratos: E Legislação Correlata
	Constituição de 1988: Atualizada pela Emenda Constitucional 84/2014 (Legislação Brasileira)
	Código Tributário Nacional
	Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Direito Contemporâneo Livro 6)
	Código Tributário Nacional: 2016 (Direito Contemporâneo Livro 5)
	Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar
	Código de Processo Civil 2015: Lei 13.105/2015
	Regulamento Aduaneiro: Decreto 6.759/2009
	Constituição Federal: Atualizada pela emenda 85/2015
	CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Legislação Brasileira)
	INSS - Legislação para Concurso: Edição 2016
	Código Eleitoral: Edição 2017 (Direito Direito Livro 8)
	Lei de Migração: Lei 13.445/2017 (Novo Estatuto do Estrangeiro) (Direito Direto)
	Código de Processo Civil
	Constituição e Códigos: edição 2018
	Código Penal Militar: Atualizado até abril de 2014 (Direito Transparente Livro 27)
	Vade Mecum Trabalhista 2016
	Código de Processo Penal: atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente)
	Código Eleitoral 2015
	CLT 2016 (Direito Contemporâneo Livro 4)
	Inquilinato Lei 8.245/91: Atualizada pela lei 12.744/2012 (Direito Transparente Livro 29)
	Lei de Registros Públicos: Lei 6.015/73 (Direito Transparente Livro 31)
	ECA Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90 atualizada pela lei 13.106, de 17 de março de 2015.
	Código Penal Brasileiro: Atualizado pela lei 13.142 de 6 de julho de 2015
	Código de Processo Civil
	OAB - Estatuto, Regulamento e Código de Ética: Atualizados até março/2014 (Direito Direto)
	CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Atualizada até a Emenda nº 39/2014 (Direito Transparente Livro 23)
	Estatuto da Criança e do Adolescente: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 9)
	Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado pela lei 13.103 de 2 de março de 2015
	Vade Mecum 2015: Acrescido do Novo CPC
	Estatuto da Cidade: Edição 2018 (Direto ao Direito)
	Lei de Migração : Lei 13.445/2017 (Direto ao Direito Livro 26)
	Licitações e Regime Diferenciado de Contratações: Leis 8.666/93 e 12.462/2011 (Direito Transparente Livro 27)
	Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078/90 - atualizado até fev/2014 (Direito Transparente)
	INSS - Lei de Benefícios
	Processo Administrativo Fiscal e Regimento Interno Do Carf: Decreto 70.235/72 e Portaria MF 343/2015
	Código Penal e Código de Processo Penal: atualizados até fevereiro de 2014
	Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada pela Emenda 95 (Direito Livro 1)
	Vade Mecum 2015: 2o Semestre (Direito Direto)
	GATT 47: Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (Direito Transparente Livro 15)
	Código de Defesa do Consumidor 2015: LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
	Constituição da República Federativa do Brasil: Atualizada pela Emenda 96/2017 (Direito Direto Livro 8)
	Código Florestal: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 10)
	Código Eleitoral (Direto ao Direito Livro 9)
	Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 29)
	INSS - Lei de Custeio
	Código Eleitoral (Direito Transparente Livro 29)
	Tóxicos - Lei 11.343/ 2006: Atualizada até março de 2014 (Direito Transparente Livro 21)
	Novo Código Civil Brasileiro 2015: Atualizado pela lei 13.151 de 28 de julho de 2.015
	Impeachment: Coletânea Normativa
	Código Brasileiro de Aeronáutica
	Código Penal
	Código de Trânsito Brasileiro e "Lei Seca": Lei 9.503/97, atualizada até março de 2014 e Lei 11.705/08, a "Lei Seca" (Direito Transparente Livro 13)
	Código Penal (Legislação Brasileira)
	Estatuto do Estrangeiro: Lei e Regulamento (Direito Transparente Livro 31)
	Código de Processo Penal Brasileiro
	Código Brasileiro de Aeronáutica: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 16)
	Ordem dos Advogados do Brasil
	Código Brasileiro de Telecomunicações: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 19)
	Legislação Tributária Federal: Parcelamentos Especiais - REFIS (Legislação Brasileira)
	Código de Águas: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 11)
	Código Florestal: Lei 12.651, de 25 de maio de 2012
	Constituição Federal e Constituição do Estado de São Paulo: Atualizadas até março de 2014
	Constituição Federal: atualizada pela EC 82/2014
	Vade Mecum Cível