Vade Mecum 2014: Coletânea de Legislação Federal (Direito Transparente Livro 1)

Legislação Brasileira

Resumo do livro 🤔

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Vade Mecum 2014 é uma coletânea de legislação federal ideal para o dia a dia de estudantes e profissionais de direito, agora em 3a.

edição, ampliada e revista para os termos da EC 82/2014.
Textos atualizados, incluindo:
Constituição Federal atualizada até a Emenda 82/2014
Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil
Código Tributário Nacional
Código de Defesa do Consumidor
Código Penal
Código de Processo Penal
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei de Execução Fiscal
Legislação de Parcelamentos da Fazenda Nacional
Leis de Juizados
Lei Maria da Penha
ECA
Estatuto do Idoso
Lei de Benefícios da Previdência Social
Código de Trânsito
Lei Seca,
Lei de Licitações,
Lei de Falências,
Lei de Registros Públicos,
Lei de Sociedades Anônimas,
Estatuto da OAB,
e outras...
O volume traz, também, as Súmulas Vinculantes do STF.

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Vade Mecum 2014: Coletânea de Legislação Federal (Direito Transparente Livro 1)

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	Reforma Previdenciária 2019: Proposta de Emenda 6/2019
	Constituição e Códigos: 2019
	Constituição Federal Brasileira: Atualizada pela Emenda 99/2017
	Constituição Federal: Atualizada pela Emenda 101/2019
	Compêndio de Normas Federais sobre Gestão de Pessoal Civil: Leis e regulamentos aplicáveis à gestão de pessoas dos servidores públicos civis da União e das autarquias e fundações públicas federais
	Constituição Federal Brasileira: atualizada pela Emenda 101/19
	Instrução Normativa n. 17-B (INCRA)
	Lei 4.380 de 1964
	Constituição Federal: Edição 2019 - Atualizada pela Emenda 102/2019
	Constituição Federal: Atualizada pela Emenda 103/2019 - Reforma Previdenciária
	Constituição Federal: Edição 2020 - Atualizada pela Emenda 105/2019
	Vade Mecum Plus 2020: Volume II - Legislação Extravagante, Súmulas
	Vade Mecum Plus: Volume I - Constituição, Códigos, Estatutos
	Regulamento Aduaneiro: Decreto 6.759, de 5 de fevereiro de 2009
	Constituição da República Federativa do Brasil: Edição 2021 - Atualizada pela Emenda 109/2021 de 16 de março de 2021 - PEC Emergencial
	Código Civil ⭐⭐⭐
	Estatuto da Criança e do Adolescente: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 21) ⭐⭐⭐
	Código Civil 2018 (Direto ao direito) ⭐⭐⭐
	Código de Trânsito : edição 2018 (Direto ao Direito Livro 8) ⭐⭐⭐
	Código do Consumidor: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 8) ⭐⭐⭐
	Vade Mecum 2018: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 30) ⭐⭐⭐
	Consolidação das Leis do Trabalho : de acordo com a Reforma Trabalhista de 2017 (Direito Contemporâneo Livro 10) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Civil Brasileiro: 2021 (Legislação Brasileira 2021) ⭐⭐⭐
	Mega Vade Mecum do Estudante : 2026 ⭐⭐⭐
	Código Civil Brasileiro: 2021 (Legislação Brasileira 2021) ⭐⭐⭐
	Estatuto do Desarmamento: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 25) ⭐⭐⭐
	Código Tributário Nacional: 2021 (Legislação Brasileira 2021) ⭐⭐⭐
	Compêndio de Normas Aplicáveis à Pessoa com Deficiência: Leis e regulamentos para promoção dos direitos da pessoa com deficiência ⭐⭐⭐
	Código Penal: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 6) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Civil: 2o. Semestre - 2019 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: 2018 (Direto ao Direito Livro 1) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Penal: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 7) ⭐⭐⭐
	Código Civil 2016 (Direito Contemporâneo Livro 2) ⭐⭐⭐
	Código Tributário Nacional: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 4) ⭐⭐⭐
	Estatuto dos Servidores Civis da União: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 28) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Penal ⭐⭐⭐
	Código de Trânsito 2021 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 93/2016 ⭐⭐⭐
	Consolidação das Leis do Trabalho: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 5) ⭐⭐⭐
	NOVA Consolidação das Leis do Trabalho: Atualizada pela lei 13.467/2017 (Direito Direto Livro 15) ⭐⭐⭐
	Código Civil Brasileiro: Edição 2017 (Direito Direto Livro 2) ⭐⭐⭐
	Vade Mecum 2017 ⭐⭐⭐
	Código de Trânsito Brasileiro: Edição 2019 – 2º Semestre Com alterações da Medida Provisória Nº 882/2019 ⭐⭐⭐
	Vade Mecum 2016 (Direito Contemporâneo Livro 1) ⭐⭐⭐
	Marco Legal do Saneamento 2021: Lei 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais, Lei 9.984/2000 – ANA, Lei 11.107/2005 – Consórcios Públicos, Lei 12.305/2010 – Política de Resíduos ⭐⭐⭐
	Lei 8.666/93 (Direito Transparente) ⭐⭐⭐
	Código Penal 2016 (Direito Contemporâneo Livro 3) ⭐⭐⭐
	Código de Trânsito 2021: Com alterações da lei 14.071/2020 (vigência a partir de 14/4/2021) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Penal: Edição 2017 (Direito Direto' Livro 4) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Civil Brasileiro: Edição 2017 (Direito Direto Livro 3) ⭐⭐⭐
	Código Penal Militar: 2018 (Direto ao Direito Livro 14) ⭐⭐⭐
	Novo Código de Processo Civil: Atualizado pela lei 13.256/2016 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 91/2016 ⭐⭐⭐
	Código Civil e Código de Processo Civil (2 em 1) ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: Atualizada até a Emenda 90/2015 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal 2021: Atualizada pela Emenda 108/2020 ⭐⭐⭐
	Mega Vade Mecum: Edição 2017 ⭐⭐⭐
	Consolidação das Leis do Trabalho: Edição 2017 (Direito Direto Livro 5) ⭐⭐⭐
	Código Penal Brasileiro: 2021 (Legislação Brasileira 2021) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Civil 2018 (Direto ao Direito Livro 3) ⭐⭐⭐
	Vade Mecum 2015 ⭐⭐⭐
	Código Tributário Nacional: Edição 2017 (Direito Direto Livro 6) ⭐⭐⭐
	INSS: Lei de Custeio Lei de Benefícios ⭐⭐⭐
	Codigo de Processo Penal: 2016 (Direito Contemporâneo Livro 8) ⭐⭐⭐
	Legislação Previdenciária: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 7) ⭐⭐⭐
	Vade Mecum do Estudante de Direito: Edição 2016 ⭐⭐⭐
	Estatuto da Pessoa com Deficiência: Lei 13.146/2015 (Direito Direto Livro 2) ⭐⭐⭐
	Código de Trânsito Brasileiro: Edição 2017 (Direito Direto Livro 7) ⭐⭐⭐
	Código de Defesa do Consumidor: Edição 2017 (Direito Direto Livro 7) ⭐⭐⭐
	Códigos Essenciais do Direito Brasileiro: Constituição Federal • Todos os Códigos Vigentes • CLT 2026 ⭐⭐⭐
	Código Tributário Nacional ⭐⭐⭐
	Código Tributário Nacional: 2016 (Direito Contemporâneo Livro 5) ⭐⭐⭐
	Regulamento Aduaneiro: Decreto 6.759/2009 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: Atualizada pela emenda 85/2015 ⭐⭐⭐
	INSS - Legislação para Concurso: Edição 2016 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal - Edição 2021: Atualizada até a Emenda 110/2021 ⭐⭐⭐
	Código Eleitoral: Edição 2017 (Direito Direito Livro 8) ⭐⭐⭐
	Código de Processo Civil ⭐⭐⭐
	Constituição e Códigos: edição 2018 ⭐⭐⭐
	Constituição Federal do Brasil 2022: Atualizada pela Emenda 125/2022 ⭐⭐⭐
	Código de Processo Penal: 2025 ⭐⭐⭐
	Código Penal Militar: Atualizado até abril de 2014 (Direito Transparente Livro 27) ⭐⭐⭐
	Vade Mecum Trabalhista 2016 ⭐⭐⭐
	Código de Processo Penal: atualizado até fevereiro de 2014 (Direito Transparente) ⭐⭐⭐
	Código Eleitoral 2015 ⭐⭐⭐
	CLT 2016 (Direito Contemporâneo Livro 4) ⭐⭐⭐
	ECA Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90 atualizada pela lei 13.106, de 17 de março de 2015. ⭐⭐⭐
	Estatutos Fundamentais do Direito Brasileiro: Edição 2026 ⭐⭐⭐
	Código Penal Brasileiro: Atualizado pela lei 13.142 de 6 de julho de 2015 ⭐⭐⭐
	Código de Processo Civil ⭐⭐⭐
	CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Atualizada até a Emenda nº 39/2014 (Direito Transparente Livro 23) ⭐⭐⭐
	Estatuto da Criança e do Adolescente: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 9) ⭐⭐⭐
	Código de Trânsito Brasileiro: Atualizado pela lei 13.103 de 2 de março de 2015 ⭐⭐⭐
	Vade Mecum 2015: Acrescido do Novo CPC ⭐⭐⭐
	Constituição Federal: Atualizada pela Emenda 108/2020 ⭐⭐⭐
	Licitações e Regime Diferenciado de Contratações: Leis 8.666/93 e 12.462/2011 (Direito Transparente Livro 27) ⭐⭐⭐