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Súmulas do STF, STJ e da TNU: edição 2020 (Direito Brasileiro Livro 1)
Direito Brasileiro
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Súmulas do STF, STJ e da TNU: edição 2020 (Direito Brasileiro Livro 1) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Apresentamos a nova edição de Súmulas 2020
Trata-se de coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro.
Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não tenham sido expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal
A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta
O trabalho aqui materializado é também fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito que, pelos mais diversos meios, enviaram sugestões, retificações e críticas à nossa editoria.É com satisfação, pois, que trazemos a público esta publicação da e fazemos votos de que o presente cabedal transforme-se em valiosa ferramenta de estudo e trabalho aos seus adquirentes.
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