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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Súmulas: Edição 2016 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Súmulas, 2016 – Wohnrecht: coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro.
Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal.
A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta.
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