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Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais
Luiz Flávio Gomes
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Alicerçados nas mais modernas teorias criminais, os autores discorrem sobre os princípios constitucionais penais. Utilizando uma linguagem escorreita e direta são trazidos muitos exemplos baseados em casos concretos para ilustrar a aplicação dos princípios.
A obra inicia-se com uma parte introdutória, que trata de explicar o conceito de princípio, seu alcance e o regramento que incide nas hipóteses de colisão entre eles. A segunda parte cuida dos princípios, agrupando-os, para facilitar a compreensão, em quatro categorias: (a) princípios relacionados à missão fundamental do direito penal; (b) princípios relacionados com o fato do agente; (c) princípios relacionados com o agente do fato e (d) princípios relacionados com a pena.
É leitura indispensável para todos aqueles que necessitam compreender e/ou aplicar a visão atualizada dos princípios constitucionais penais.
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