Diálogos constitucionais e as relações entre os Poderes: VI Fórum dos Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito

Trata-se da coletânea com parte dos trabalhos apresentados no VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, reunido na Pontifícia Universidade Católica no dia 1º de novembro de 2014.

A primeira parte da presente obra: “Constitucionalismo e fatos como matrizes de construção do Direito” reúne os trabalhos dos participantes dos Grupos de Pesquisa do VI Fórum, que ofereceram ferramental básico para a edificação de um sistema jurídico eficaz como padrão de conduta na coletividade sobre a qual incide.

A segunda parte da obra trata dos “Diálogos constitucionais com o Legislativo” e “Executivo e Diálogos constitucionais com o Judiciário”.

A expressão “diálogos constitucionais” aqui se usa num sentido figurado, propondo entender como cada qual destes braços de poder especializado veem a si mesmo e ao Direito Constitucional a partir da matriz institucional que o próprio Texto de Base lhes traça.

É fundamental expandir a reflexão sobre o papel de cada qual das funções do poder, não só a partir do que diga o Judiciário – mas também tendo em conta o lugar que elas veem para si mesmas na engenharia constitucional.

Seis anos de Fórum de Grupos de Pesquisa evidenciam, sem sombra de dúvida, o crescimento da pesquisa em Direito, que não mais se satisfaz em compilar decisões como se conhecer a ciência se resumisse a isso.

O Direito cada vez mais se apresenta como uma ciência cujo ponto de partida seja identificar seus próprios propósitos na concretização da justiça e da democracia.

Por isso, a presença cada vez maior de trabalhos onde o que se discute não é o “como” - mas o porquê das decisões, especialmente no domínio do Direito Constitucional, onde Direito e Política se encontram.

O que importa, todavia, registrar, é que essa “virada” reflexiva traduz acima de tudo, maior maturidade democrática, e um ambiente onde esse tipo de investigação é possível.

A isso se propõe o Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito – favorecer o debate acadêmico instigante, propositivo e crítico.

A resposta a esse convite, prontamente aceito pela comunidade acadêmica, se tem o prazer de passar agora às mãos do leitor.

SUMÁRIO

1.

CONSTITUCIONALISMO E FATOS COMO MATRIZES DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO
TEORIAS SISTÊMICAS, COMPLEXIDADE E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE ADRIAN VERMEULE
CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: SOBRE COMO RESIDE NO PODER A APTIDÃO PARA LIMITAR A SI MESMO
AS CATEGORIAS JURÍDICAS E A REALIDADE EXTERNA
A BUSCA PELOS FATOS NO DIREITO: A COERÊNCIA É UMA BOA DETETIVE?

2 .

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS COM O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO
TENSÕES NO FEDERALISMO BRASILEIRO: ANALISANDO A GUERRA FISCAL E A NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
MEDIDAS PROVISÓRIAS PÓS EMENDA CONSITUCIONAL Nº 32/2001: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO
AGÊNCIAS REGULADORAS: A LEGITIMIDADE DO PARECER TÉCNICO
A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL: OS PLANOS DE GOVERNO E A SUPREMACIA EXECUTIVA
OS DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL FRENTE O DECRETO N° 8.243/14
COTAS PARA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO: ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 12990/2014
A CIDADANIA NO ESPAÇO URBANO NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
POLÍTICA URBANA E GRANDES PROJETOS PRIVADOS: UM ESTUDO DE CASO DE LICENCIAMENTO DE SHOPPING CENTER E SEUS REFLEXOS NA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA

3.

DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS COM O JUDICIÁRIO
A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 2014: SUPREMACIA JUDICIAL, SUPREMACIA LEGISLATIVA E DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
A NATUREZA AMBIVALENTE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
O TSE E SUAS RESOLUÇÕES DE CARÁTER NORMATIVO AUTÔNOMO
A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA UMBANDA E SEU IMPACTO NA SOCIEDADE, NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NO DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS
A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIFERENÇA DE CLASSE NO SUS