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Temas de história constitucional brasileira: Anais do II Seminário Internacional de História e Direito
Siddharta Legale,Edson Alvisi,e Gilvan Luiz Hansen(Orgs.)
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- CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL: EFEITOS POLÍTICOS NA CULTURA JURÍDICA E NA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA9
Gisálio Cerqueira Filho9
Gizlene Neder 9
2.
ALFORRIAR O BRANCO, ALFORRIAR O NEGRO: ALGUMAS NOTAS SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE NO BRASIL (1770-1870).26
Christian Edward Cyril Lynch26
3.
POLÍTICA HIGIÊNCIA E NORMA FAMILIAR: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE OS LUGARES E FORMAS DE CONVIVÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO OITOCENTISTA41
Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão41
4.
NABUCO DE ARAÚJO, A TRANSCRIÇÃO E A PROPRIEDADE NO XIX.80
Pedro Parga Rodrigues80
5.
DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO DE LIBERDADE – UM ESTUDO DA LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 183199
Argemiro Eloy Gurgel99
6.
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA, LEGISLAÇÃO E REFORMA ELEITORAL NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1873-1881): RUI BARBOSA E A HISTORIOGRAFIA CONTEMPORÂNEA.111
Douglas Guimarães Leite111
7.
A FIGURA DO JUIZ NO PENSAMENTO JURÍDICO DO SEGUNDO REINADO112
Andrei Koerner112
8.
A INTERPRETAÇÃO DA EXCEÇÃO: ESTADO DE SÍTIO NA PRIMEIRA REPÚBLICA152
Márcio Verani152
9.
ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO PRIMEIRO CONGRESSO JURÍDICO BRASILEIRO DE 1908168
Laila Maia Galvão168
10.
SINDICALISMO NA ERA VARGAS: ESTADO, PODER E INSTITUIÇÃO184
Ivan da Costa Alemão Ferreira3184
Raquel Marinho Chrizostimo1184
Bruna de Araujo2184
11.
A CRÍTICA DE ALBERTO TORRES À CONSTITUIÇÃO DE 1891: UM ANTI-RUI BARBOSA?206
Siddharta Legale Ferreira.206
12.
O CONCEITO DE TOTALITARISMO EM AZEVEDO AMARAL244
Rogério Dultra dos Santos244
13.
DOUTRINA CONSTITUCIONAL DOS PRIMEIROS ATOS INSTITUCIONAIS NA DITADURA MILITAR: 1964 - 1966281
Danilo Panzeri Carlotti281
14.
MAGISTRATURA & BUROCRACIA NA DITADURA MILITAR.295
Jorge Luís Rocha295
15.
A EFICÁCIA DA PRIMEIRA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O BRASIL: CASO DAMIÃO XIMENES LOPES.312
Eduardo Lipus Gomes312
16.
A CORTE VICTOR NUNES LEAL – 329
Eric Baracho Dore Fernandes.329
17.
A CORTE MOREIRA ALVES (1975-2003): A judicatura de um civilista e o controle de constitucionalidade.330
Marco Antonio Ferreira Macedo330
Siddharta Legale Ferreira330
18.
A “CORTE” GILMAR MENDES REVISITADA (2008-2010): MAIS ATIVISMO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO?361
Siddharta Legale Ferreira361
Eduardo Manuel Val361
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